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A causa animal poderá ganhar reforço na Câmara Municipal de Salvador com a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. A iniciativa é da vereadora Ana Rita Tavares (PT), autora de projeto de resolução com esse objetivo.
“O colegiado tem o objetivo de promover o apoio à implantação de uma política pública de atenção aos animais, às entidades filantrópicas protetoras de animais e aos protetores independentes residentes na capital baiana”, diz Ana Rita Tavares na proposição.
Ela acrescenta que a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais também tem a missão de propor, analisar e desenvolver estudos e projetos de interesse da causa animal, além de fiscalizar e viabilizar iniciativas dos poderes Legislativo e Executivo.
Conforme a Resolução nº 2.933/20 que cria a Frente Parlamentar, o colegiado será composto por sete vereadores indicados pelos partidos políticos com representação na Câmara, e também pelos demais parlamentares que tenham interesse em aderir à causa.
Ações integradas
O colegiado vai apoiar ações integradas entre os órgãos municipais, estaduais e federais no desenvolvimento e implementação de políticas públicas de atenção aos animais, às entidades filantrópicas protetoras de animais e aos protetores interdependentes residentes em Salvador.
Também realizará audiências públicas, seminários, conferências, palestras e outras atividades afins com especialistas do setor, representantes de órgãos governamentais municipais, estaduais e
federais, e organizações da sociedade civil. As atividades têm o objetivo de colher subsídios para desenvolver e orientar políticas específicas de atenção aos animais, às entidades filantrópicas protetoras de animais e aos protetores interdependentes.
Conforme a resolução, “as atividades da Frente Parlamentar fornecerão elementos e subsídios para análise, discussão e implementação de políticas e mecanismos relativos à política pública de atenção aos animais, às entidades filantrópicas protetoras de animais e aos protetores interdependentes”.
A resolução esclarece ainda sobre as atividades, que serão propostas pelo presidente e relatores, devendo a pauta ser aprovada internamente. A Frente Parlamentar em Defesa dos Animais terá um regimento criado e aprovado pelos integrantes.
