Defensoria solicita informações sobre a existência de detentos com Covid-19 na Bahia

Uma das principais preocupações das autoridades do país em relação a pandemia do coronavírus é a sua chegada nos presídios brasileiros. Com o objetivo de conter a proliferação da doença nesse ambiente, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se antecipou e solicitou a Secretária de Administração Penitenciária da Bahia informações quanto a existência ou não de internos custodiados nas Unidades Prisionais da Capital que testaram positivo para a covid-19.

Em caso positivo, a instituição solicitará que sejam prestadas informações detalhadas sobre o atual estado de saúde de cada interno contaminado, identificando-o pelo nome completo e o procedimento adotado pela Unidade Prisional que esteja custodiado. Assim a DPE/BA atuará com as medidas necessárias, explicou a coordenadora da Especializada Criminal e de Execução Penal, Fabíola Pacheco de Menezes, responsável por documentar a solicitação.

Segundo ela é necessário monitorar e tomar ações cabíveis enquanto há tempo. “A nossa preocupação é justamente não disseminar esse vírus dentro da unidade prisional. Queremos um posicionamento oficial da Administração, para que assim a Defensoria possa exercer seu papel”, reiterou.

Em resposta ao ofício da Defensoria, o superintendente de Gestão prisional, Ten Cel PM Júlio César Ferreira dos Santos, informou que tem, juntamente com a Superintendência de Ressocialização Sustentável, administrado e supervisionado as atividades alusivas ao plano de contingência, com reuniões semanais para alinhamento dos protocolos e dissolução de intercorrências no âmbito da gestão do sistema prisional. Segundo o superintendente, até o presente momento a população carcerária do estado da Bahia não apresenta casos positivados para Covid – 19.

Casos de coronavírus em presídios do Brasil

Na última segunda-feira, 13, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que existem registros de pelo menos três presidiários infectados pelo novo coronavírus: um no Distrito Federal, outro no Pará e um no Ceará. No entanto, Moro ressaltou que “não há motivo para pânico” e que todas as medidas possíveis para evitar a disseminação do coronavírus nos presídios já foram adotadas.

Nos últimos dias presidiários de diversos estados tiveram suas visitas suspensas como forma de evitar a disseminação da Covid-19.