Defensoria se reúne com a AL-BA para fortalecer pleitos institucionais

Para tratar de pautas e demandas institucionais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu na tarde desta última quinta-feira (13), com a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Na ocasião, o defensor público geral, Rafson Ximenes, foi recepcionado pelo presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, que se demonstrou receptivo aos pleitos apresentados. Também estavam presentes ao encontro a subdefensora pública geral, Firmiane Venâncio, e o assessor de relações institucionais da DPE/BA, Álvaro Gomes.

Além de discorrer sobre aspectos estruturais, missões e importância da DPE/BA para a sociedade baiana, Rafson Ximenes solicitou apoio para pleitos e futuros projetos de alterações legislativas referentes à Instituição que venham a tramitar na ALBA. Ximenes apresentou também um balanço da atuação da Defensoria durante a pandemia da covid-19, com o número de 660 mil agendamentos e atendimentos de março de 2020 à março de 2021, assim como o relatório de gestão do biênio 2019/2021.

O encontro serviu ainda para apresentar ações e campanhas que vão além do atendimento jurídico exercido pela Instituição e que atuam na conscientização e organização pública quanto à diversos temas de direitos relativos às crianças, idosos, presos, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, entre outras.

Foram apresentadas assim iniciativas na área de direitos humanos e projetos promotores de cidadania. O presidente da ALBA recebeu o livro de minicontos “Nossa querida Bia”, publicação que aborda o enfrentamento do racismo desde a primeira infância e o relatório de gestão da Instituição no biênio 2019/2021.

Adolfo Menezes destacou a essencialidade da Defensoria e a importância de seu fortalecimento, em virtude de sua missão de acolhimento e atendimento dos mais vulneráveis. Para Menezes, no contexto de empobrecimento que o país enfrenta durante a pandemia, as atividades da Defensoria se tornam ainda mais relevantes.

“Fomos, como de costume, muito bem recebidos na casa legislativa. O presidente demonstrou disposição para discussão das pautas de interesse da Defensoria e destacou que as portas estão abertas para conversas e negociações. É mais um passo de união entre estes dois entes, a ALBA como casa de representação do povo e a Defensoria que oferece amparo ao povo”, comentou Rafson Ximenes.