Defensoria realiza inspeção e atendimentos durante visita a unidades do Complexo Penitenciário de Salvador

A última semana completou três meses que as visitas foram suspensas nas unidades prisionais baianas como forma de evitar a disseminação do novo coronavírus. Para verificar, de perto, o funcionamento desta e de outras medidas de combate à Covid-19 e como estão os custodiados, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou, esta semana, mais uma inspeção e atendimento aos internos de unidades do Complexo Penitenciário de Salvador, localizado no bairro da Mata Escura.

A visita, desta vez, foi realizada pela coordenadora da Especializada Criminal e de Execução Penal da Defensoria, Fabíola Pacheco, e pelo defensor público Raphael Scorpião, com o objetivo de verificar as condições estruturais, sanitárias e de permanência dos internos nos módulos da Cadeia Pública de Salvador e também no Centro de Observação Penal – COP.

“Seguindo todas as recomendações dos órgãos de saúde, viemos verificar o funcionamento de todas as medidas adotadas para garantir a saúde e evitar que o coronavírus chegue àqueles que estão aqui, privados de liberdade. Esta visita é extremamente importante, porque, num momento em que não podemos falar diretamente com os internos [devido à suspensão das visitas e ao trabalho remoto] e fazer o atendimento que a Defensoria costuma fazer, precisamos verificar, coletivamente, como está funcionando estes cuidados em relação aos presos e também aos policiais penais”, destacou a coordenadora Fabíola Pacheco, que utilizou máscara, o protetor facial e álcool em gel.

Unidades

Durante a visita à Cadeia Pública de Salvador, os representantes da Defensoria puderam verificar as obras no Módulo 3, que está sendo reformado para acolher, caso necessário, os internos com coronavírus. Até à visita, nenhum interno estava isolado. “Este módulo funcionará como espaço de isolamento para aqueles presos que apresentarem sintomas da Covid-19 e, durante a visita, pudemos verificar que as celas estão limpas e com estrutura de chuveiro, pia e vaso sanitário, por exemplo. Dá para ver que a unidade se preparou para este momento”, observou a coordenadora.

Já em outro módulo da unidade, onde estavam os internos, a coordenadora e o defensor verificaram a questão do recebimento e da utilização do material de higiene e de proteção, como álcool em gel e máscaras, tanto pelos presos como pelos agentes, e também realizaram atendimentos e conversaram com os internos sobre a suspensão das visitas, a situação do coronavírus fora do Complexo Penitenciário e o trabalho remoto e a análise dos processos de todos eles que continua sendo feita pela Defensoria durante este período de distanciamento social.

“Além de averiguar as medidas que estão sendo tomadas pelos gestores prisionais, a inspeção foi fundamental para que pudéssemos nos fazer presente perante as pessoas presas, a fim de que saibam que, mesmo na pandemia, a Defensoria Pública está trabalhando para garantir que seus direitos sejam respeitados”, acrescentou o defensor Raphael Scorpião.

Já no Centro de Observação Penal – COP, que é considerado a “porta de entrada” do Complexo Penitenciário de Salvador e por onde todos os custodiados passam antes de serem direcionados às unidades prisionais específicas, os integrantes da Defensoria verificaram como está sendo o recebimento dos presos e as medidas adotadas, a exemplo da testagem.

“No COP, onde ficam os presos que chegam das delegacias e aguardam as transferências e também tem os que ficam lá permanentemente, verificamos como está sendo feito este recebimento e fomos informados que, na chegada, eles são submetidos ao exame e aguardam o resultado antes de serem transferidos. Esta, inclusive, foi uma recomendação da Defensoria: não permitir o ingresso de presos com coronavírus nas unidades, pois são locais fechados e com aglomeração e cuja ação do vírus pode ser devastadora”, lembrou a coordenadora Fabíola Pacheco.

As visitas às unidades foram conduzidas pelo superintendente de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia – SEAP, tenente coronel PM Júlio César Ferreira dos Santos, e pelos diretores da Cadeia Pública de Salvador, Marcelo Neri Magalhães, e do Centro de Observação Penal, capitão Alércio de Assis dos Santos.