Defensoria Pública da Bahia participa de encontro para debater criação do Fundo da Pessoa Idosa

A fim de assegurar e defender políticas públicas voltadas para a população idosa, e na condição de integrante do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) participou na quinta-feira (23) de reunião interinstitucional que debateu perspectivas futuras como o aumento da longevidade e da população idosa no Brasil e a criação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa como importante instrumento de captação de recursos.

O encontro aconteceu na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia – SJDHDS. A reunião serviu ainda como momento para que representantes do banco Itaú/Unibanco apresentassem a plataforma Longeviver. A ferramenta, desenvolvida pelo banco e que já foi implementada em outros estados do Brasil, agrega dados geoestatísticos específicos da população idosa. Por meio dela se pode ter acesso a pesquisas e diversos indicadores sociais, a exemplo de dados socioeconômicos, de saúde, habitação, entre outros.

Para o defensor público João Carlos Gavazza, titular na Especializada do Idoso e conselheiro, o fundo é instrumento fundamental para efetivação dos programas e ações deliberadas pelo Conselho.

“O Fundo da Pessoa Idosa ainda não foi criado na Bahia. É essencial avançar sobre esta omissão a fim de garantir a construção de políticas públicas de qualidade, com melhoria das estruturas de atenção e rede de atendimento existentes. Infelizmente ainda não se despertou para o envelhecimento da população, sendo urgente a adoção de medidas que coloquem o Poder Público na linha coerente de providências e de forma a antever soluções para essa realidade já tão presente no nosso cotidiano”, assinalou Gavazza.   

Quanto à plataforma Longeviver, o secretário da SJDHDS, Carlos Martins, considera importante unir pesquisa, tecnologia e o poder público para a gestão governamental. “Com essa ferramenta, teremos acesso fácil e rápido a uma gama de informações sobre o perfil dos nossos idosos. São dados importantíssimos para a construção de políticas públicas efetivas e eficazes para essa parcela da população. Além disso, será possível medir o impacto das políticas já implantas e desenvolvidas pelo Estado”, declarou o secretário.

Fundo

Além de manter intenso contato com associações e lideranças da sociedade civil ligados ao tema da pessoa idosa, a Defensoria participa do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Idosa e de grupos de trabalho no órgão instalados para as discussões afetas à criação do Fundo.

As dotações do Fundo devem ser as mais diversas, partindo desde subvenções e contribuições públicas até de instituições e pessoas. Segundo Gavazza, hoje a maior parte dos fundos estaduais e municipais relacionados à pessoa idosa tem suas receitas captadas a partir de doações, com destaque para aquelas decorrentes das Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e Jurídica.