Defensoria Pública da Bahia inaugura unidade em Capim Grosso

A Defensoria Pública do Estado da Bahia continua ampliando seus serviços pelo interior do estado. Na última sexta-feira (29), a instituição inaugurou a primeira unidade do Projeto Avança, na cidade de Capim Grosso, a cerca de 280 km de Salvador.

Contornando desafios como limitações orçamentárias e a necessidade de mais defensores públicos no Estado, a inauguração na “Cidade dos Quatro Contornos” marcou o início de um projeto que busca expandir a assistência jurídica para diversas regiões da Bahia de forma híbrida: presencial e remota.

O espaço inaugurado em Capim Grosso é uma sala exclusiva da DPE/BA no Fórum da cidade( localizado na av. Luiz Eduardo Magalhães, n° 111, Oliveira) onde dois servidores já começaram a atender a população. Além de realizarem triagens e agendamentos, eles garantem que as demandas sejam acompanhadas por um defensor ou defensora pública, que propõe ações judiciais e extrajudiciais de forma remota.

Além de Capim Grosso, o posto de atendimento também abrange os municípios de Quixabeira e São José do Jacuípe. Para ser atendido, basta comprovar hipossuficiência financeira e trazer documentação civil com foto, comprovante de residência e documentos necessários à demanda. As áreas de atuação abarcadas na unidade são direito de família (pensão alimentícia, divórcio, guarda), registros públicos (regularização de documentos públicos, correção e alteração de nome na identidade) e cível.

“Agora, Capim Grosso não é mais uma passagem para a Defensoria: é um caminho. O Avança é uma estratégia de interiorização da Defensoria Pública, através de uma comunhão de esforços entre municípios, Poder Judiciário e Defensoria, um primeiro passo para que a instituição estabeleça uma sede fixa na cidade. Esperamos que esse projeto traga frutos positivos, e o primeiro está sendo aqui”, destacou a defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio.

Já a coordenadora do Núcleo de Atuação Estratégica da Defensoria (NAE), defensora pública Cristina Ulm, reforçou que a instituição vai oferecer tanto serviços judiciais, com proposição de ações na Justiça, quanto extrajudiciais, fortalecendo os acordos e mediações de conflitos.

“Sabemos o quanto as pessoas batem às portas da Prefeitura e da Câmara buscando um(a) defensor(a). Ninguém pode estar se humilhando para prefeito e para vereador buscando assistência jurídica e acho que esse deve ser um papel institucional. A população merece respeito”, destacou, durante o seu discurso, o prefeito de Capim Grosso, Sivaldo Rios. Ele colocou a Prefeitura à disposição para trabalhar em conjunto com a Defensoria para uma possível implantação de sede definitiva na comarca futuramente.

Além da defensora-geral e do prefeito de Capim Grosso, compuseram a mesa de honra: o juiz de direito do Fórum local, Marcus Vinicius da Costa Paiva; o vice-prefeito de Quixabeira, Dinho do Piloto; o prefeito de São José do Jacuípe, sr. Peris; o presidente da Câmara de Vereadores de Capim Grosso, Jefferson Ferreira; o presidente da Subseção OAB Jacobina, Alisson Fontes; o delegado da cidade de Capim Grosso, Jaime de Britto; o subcomandante da 91° CIPM em Capim Grosso, PM Clarindo.

Fruto de um novo tempo

O projeto Avança é gerido pelo Núcleo de Atuação Estratégica da Defensoria (NAE). Segundo Cristina Ulm, o diferencial está na prestação de assistência jurídica online.

Mensalmente, um defensor de outra comarca com sede física fixa da Defensoria atua remotamente em Capim Grosso em substituição cumulativa, proporcionando à população local o acesso aos serviços essenciais da instituição.

Esse modelo de atendimento faz parte de um projeto piloto que antecede a chegada de uma sede física definitiva, com a presença de um defensor público titular. A instalação dessa estrutura depende da disponibilidade orçamentária e da realização de novos concursos para ampliar o quadro de defensores públicos da instituição.

Fruto de um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça da Bahia e municípios parceiros, o Avança é viabilizado pela disponibilização de salas nos fóruns e estruturas para audiências virtuais. Apesar de não haver contato presencial com os defensores, os atendimentos são integralmente acompanhados pelos servidores da Defensoria que atuam na cidade.

A pandemia, com o boom das tecnologias de videoconferência, foi um marco para a concretização desse modelo de atendimento. A experiência mostrou que os atendimentos virtuais otimizam os recursos públicos, economizam tempo e ampliam o acesso à Justiça, mesmo em localidades onde a presença física de defensores ainda não é possível.

Em Capim Grosso, a Defensoria funciona de segunda a sexta-feira, no mesmo horário de funcionamento do Fórum.