Na sua última reunião ordinária como presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia, nesta segunda-feira (3), a defensora-geral Firmiane Venâncio fez agradecimentos e reafirmou o trabalho de expansão e fortalecimento realizado à frente da instituição, no biênio 2023-2025.
“Considero que fizemos muito e entregamos uma Defensoria maior e mais forte. Foram ganhos históricos. Conseguimos a valorização da instituição, a ampliação do orçamento e inúmeras melhorias na carreira. É claro que tudo é parte de um contexto e houve o reconhecimento do Executivo sobre o papel e a importância da Defensoria, mas nossas capacidades de dialogar, ouvir, processar e articular foram fundamentais ao longo desses anos”, afirmou a defensora-geral, em sua fala de despedida.
Ao lado da subdefensora-geral, Soraia Ramos, com quem compartilhou a condução da DPE no período, Firmiane Venâncio destacou que encerra a gestão com “muita tranquilidade” e entende que fez o melhor possível. “Não sou adepta do pensamento único. A divergência é saudável e tem de existir. Nem sempre concordamos, mas nossa vontade de construir uma instituição mais robusta é maior do que nossos desacordos”, opinou.
Parabenizada pelos outros membros do Conselho, a DPG afirmou que retomará suas atividades na Instância Superior, onde é titular, com o mesmo empenho e dedicação com os quais sempre atuou. “Todo mundo sabe o quanto eu me orgulho de pertencer a esta instituição, o quanto a Defensoria Pública é importante para mim e o quanto o trabalho de assistir à população mais carente me dignifica, eleva e motiva”, finalizou.
PAUTAS DA REUNIÃO
Entre outras pautas previstas, a ouvidora-geral Naira Gomes apresentou um balanço das atividades realizadas pela Ouvidoria, que totalizaram 774 atividades e 992 atendimentos. Para ela, é fundamental fortalecer a Ouvidoria como espaço democrático e ampliar a relação entre a instituição e os movimentos sociais.
“Esse relatório poderia ser apresentado apenas para o gabinete da DPG, mas decidimos apresentar ao Conselho, publicizando com todos(as) o trabalho que realizamos ao longo os últimos seis meses”, comentou Naira Gomes. Ela informou ainda que o número de reclamações sobre os serviços da Defensoria diminuiu em 2024, em comparação com 2023.