Defensores públicos recomendam que Prefeitura de Salinas da Margarida retire do ar post ofensivo a quilombolas

A Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador e a Defensoria Púbica do Estado da Bahia (DPE-BA) enviaram recomendação, nesta sexta-feira (26), à Prefeitura de Salinas da Margarida, município localizado a cerca de 90 km de Salvador, para que ela retire do ar uma postagem na internet que os defensores avaliaram como ofensiva a comunidades quilombolas.

O perfil oficial do Município no Facebook publicou uma nota informando que Salinas da Margarida havia recebido 416 doses das vacinas contra a Covid-19, destinadas às comunidades quilombolas. No entanto, a própria publicação diz que o Município não reconhece nenhuma comunidade quilombola em seu território.

Confira, na íntegra, a nota publicada nas redes sociais da prefeitura de Salinas que os defensores públicos recomendam que seja retirada do ar por ser ofensiva aos quilombolas:

O Município de Salinas da Margarida recebeu 416 (quatrocentas e dezesseis) doses de Vacinas contra o Covid 19, que foram destinadas pelo Ministério da Saúde para às comunidades “Quilombolas”. Nesse sentido, por não reconhecer nenhuma comunidade Quilombola em seu território, o Município de Salinas, através do seu Procurador Jurídico, do Secretário de Saúde e da Coordenadora de Vigilância Sanitária, entraram em contato com o Ministério da Saúde e posteriormente com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, onde ao fim da tarde de ontem, o Município foi informado que há uma suposta comunidade quilombola com cerca de 2080 pessoas, localizada no distrito de Conceição de Salinas e que a recomendação é que os municípios deem início a vacinação desse grupo, seguindo a estratégia de priorização de idosos, por ordem decrescente de idade.

Apesar de não reconhecer comunidades Quilombolas em seu território, o Município de Salinas tem se comprometido em cumprir todas determinações do Ministério de Saúde e do SESAB. Desse modo, hoje 25 de março de 2021, às 13:30, foi iniciada a vacinação, na escola Modelo de Conceição, das pessoas entre 60 (sessenta) e 70 (setenta) anos de idade, residentes na localidade de Conceição de Salinas e que se autodeclararem Quilombolas.

Vale ressaltar, que a aplicação das Vacinas se dará sob termo auto declaratório e de responsabilidade, uma vez que a apuração de falsidade da declaração importará na deflagração de medidas cabíveis, inclusive de cunho criminal.