Defensores Públicos da Bahia aguardam informações sobre a votação do PLC 154/2023

Ao longo de 2023, os dirigentes da Associação das Defensoras e Defensores Públicos (ADEP-BA) tem adotado todas as medidas de diálogo junto aos Poderes Executivo e Legislativo, além de mobilizar toda a sociedade baiana, sobre a importância da Defensoria Pública para o desenvolvimento da Bahia com inclusão e justiça social, sendo indispensável a valorização da carreira de defensor público estadual.

Com este intuito, a Adep-BA lançou uma campanha de “fortalecimento institucional e valorização da carreira”, iniciada em abril de 2023 e que contou com apoio de organizações dos movimentos sociais, ativistas, especialistas, juristas, usuários dos serviços, membros de outras carreiras, a exemplo de magistrados, promotores e advogados.

Também, foram promovidos debates institucionais de alto nível, tanto através de audiência pública, quanto em reuniões bilaterais, o que possibilitou a construção dialogada do texto do Projeto de Lei Complementar 154/2023, o qual somente foi enviado à Assembleia Legislativa, pela Defensora Geral, após o posicionamento do governo sobre a garantia dos recursos orçamentários necessários a sua aprovação, incluído o órgão de classe nessa definição.

Mesmo surpresos com a não aprovação do projeto, que foi retirado de pauta no final do ano legislativo de 2023, a presidente da Adep-BA, Dra. Tereza Cristina, afirmou que a Associação está empenhado no retorno dos diálogos, já iniciados nesta semana, com representantes dos poderes executivo e legislativo.

“ Acreditamos e confiamos no caráter democrático das instituições baianas, bem como no respeito ao subteto constitucional e paridade das carreiras do sistema de justiça, fazendo-se cumprir, na Bahia, o que dispõe o art. 37, XI da Constituição”, destacou a presidente da Adep.

Na manhã da última terça-feira (23), Dra. Tereza reuniu-se com a DPG Firmiane Venâncio, na sede da Instituição, onde ficou definido que as estratégias de negociação para aprovação do PLC ocorrerão em constante diálogo, envolvendo a diretoria do órgão de classe e a Administração Superior.

A Classe será informada sobre o rumo dos acontecimentos através dos canais de comunicação da Adep-BA, respeitando as possibilidades da negociação.