Defensor-geral visita presidentes das comissões de Orçamento e Justiça da AL-BA

Uma visita institucional para apresentação da nova gestão do biênio 2019-2021 da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ocorreu na última quarta-feira (3). Durante o dia, os encontros do defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, foram com os presidentes das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA.

A primeira reunião ocorreu com o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, deputado estadual Robinho, do Partido Progressista (PP), no Salvador Trade Center.

Já a segunda visita foi ao deputado estadual Vitor Bonfim, do Partido da República (PR),  líder de bloco parlamentar e titular das Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho; de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação. O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA.

Em ambas, foi apresentado o Plano de Expansão e abordados temas como a mudança da Lei Orgânica da DPE/BA, o crescimento no Orçamento, o planejamento para abrir novas comarcas e convocar novos defensores públicos. Rafson Ximenes também falou sobre o sistema informatizado da Defensoria que auxilia a identificar quais comarcas mais precisam dos serviços institucionais.

Desafios

No turno da tarde, foi a vez da visita ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da AL-BA, o deputado estadual Zé Raimundo (PT), que segundo ele já acompanhava o trabalho desenvolvido pela Defensoria desde o tempo em que foi prefeito da cidade de Vitória da Conquista, onde está localizada a sede da 2ª Regional da Defensoria. “Vocês, defensores públicos, são nossos parceiros e fazem esta mediação com a sociedade”, afirmou o deputado.

Durante o encontro estiveram em destaque o papel da Defensoria no acesso à justiça, a Emenda Constitucional 80/14 – que determina que até o ano de 2022 todas as comarcas deverão contar com defensores públicos, e os planos para interiorizar e expandir a Instituição .

“Neste início de gestão na Defensoria, o nosso primeiro desafio é colocar em prática este Plano de Expansão, pois ainda temos muito a crescer na Bahia e, como fixado pela Constituição, temos o prazo de quatro anos para chegar em todas as comarcas baianas. Este plano nos orienta e traça os caminhos que precisaremos percorrer para chegar e para levar o acesso à justiça a todos que precisam”, explicou o defensor-geral. “Vamos batalhar aí”, apoiou o deputado, ao receber o Plano de Expansão.