Defender o STF é a tarefa democrática do momento, por Ricardo Cappelli

Esqueçam o debate sobre princípios, liberdade de imprensa e etc. É tudo fumaça. Na guerra insana pelo poder – destampada pelo impeachment de Dilma – os valores viraram suco.

A ala lavajateira do Ministério Público Federal, alçada ao papel de quarto poder, virou um monstro incontrolável de muitas cabeças. Todas lutando ferozmente pelo poder.

É aí que entram Toffoli e o STF. O monstro não aceita limites. Quer ser o novo poder moderador da República. A Suprema Corte resolveu dar um freio nos neopositivistas? Resolveu questionar a prisão em segunda instância? Jogou caixa dois para a Justiça Eleitoral?

Doutos procuradores marcham para desmoralizar e, quem sabe, destituir e prender algum ministro da Corte.

Já imaginaram a manchete? “Após destituição pelo Senado, PGR pede a prisão preventiva do ex-ministro Dias Toffoli “. Um ex-petista, ex-todo-poderoso do judiciário, na cadeia. Que tal?

Toffoli não foi o primeiro alvo. Gilmar Mendes, o mais corajoso no enfrentamento ao arbítrio, teve sua vida devassada. Chegaram ao acinte de vazar criminosamente informações fiscais sigilosas dele.

Com Lewandowski recolhido e incapazes de alvejar Gilmar, foram atrás do óbvio. Dias Toffoli foi advogado do PT, homem de Zé Dirceu e ex-ministro de Lula. O alvo perfeito, um troféu disputado na luta interna pela sucessão de Dodge.

Como alcançar o prêmio? Que tal pressionar algum delator para incluir Toffoli em sua lista? Para não comprometer ninguém, vale dizer que é primo do primo do amigo do amigo do vizinho.

Com esse “depoimento bomba”, basta dar uma ligadinha para o porta-voz da “Operação”. Falou em Lava Jato, tá lá o Mainardi sempre com grandes “furos”.

Já são mais de uma dezena de pedidos de impeachment de ministros do STF prometidos no Senado. Ceifado Toffoli, quem garante que os “Jacobinos” ficariam saciados?

Existem três frentes claras. Bolsonaro quer demolir a política. Guedes quer destruir qualquer suspiro de estado de bem-estar social. E a Lava Jato quer acabar com o Estado Democrático de Direito, nem que para isso seja necessário guilhotinar ministros do STF na nova “Praça dos Quatro Poderes”.

O “escândalo” da censura ao Mainardi é de um cinismo impressionante. Quando Fux matou no peito e impediu a Folha de S. Paulo de publicar a entrevista com Lula, os atuais defensores da imprensa livre aplaudiram a censura prévia.

Raquel Dodge diz que não existe em nosso regramento legal a figura do juiz que acusa e julga, contestando o inquérito aberto por Toffoli e relatado por Alexandre de Moraes para apurar os ataques à instituição. Quando o juiz Moro acusava e julgava Lula num processo infame, com auxílio da PGR, ela achava normal.

O que teme a PGR? Serão encontradas pegadas de procuradores nas campanhas promovidas contras as instituições democráticas? O inquérito chegará ao responsável pelo vazamento à Crusoé?

O pedido de habeas corpus preventivo coletivo apresentado pela Associação Nacional de Procuradores da República é também estarrecedor. São deuses inimputáveis? Por que não podem prestar depoimento à Justiça, como qualquer cidadão?

A Lava Jato quer desmoralizar a única instituição capaz de colocar-lhe um freio.  E parte da autoproclamada esquerda, desorientada, faz coro com a Globo e com “próceres” do Instituto Innovare.

Não há espaço para dubiedades. Defender o STF é a tarefa democrática do momento.