Decreto de Milei prevê demissão em massa de servidores públicos argentinos

O presidente da Argentina, Javier Milei, está prestes a assinar um decreto que impactará a vida de pelo menos 7 mil servidores públicos contratados em janeiro, com os contratos previstos para expirar em 31 de dezembro. A decisão, segundo a imprensa local, poderá ser efetivada já nesta terça-feira (26).

Segundo a CNN Brasil, o número exato de demissões ainda não é claro, mas a medida afetará não apenas os servidores da Casa Rosada e da administração direta, mas também atingirá órgãos descentralizados, empresas públicas e sociedades anônimas com participação majoritária do Estado, incluindo a petroleira YPF, além de contratos terceirizados com validade até o final deste ano.

Ainda conforme a reportagem, o governo planeja realizar uma auditoria para avaliar o tamanho total do funcionalismo público argentino após as demissões. Órgãos que buscarem evitar a demissão de funcionários precisarão justificar ao governo e, se aprovado, poderão prorrogar os contratos por apenas mais 90 dias corridos. Servidores trans e portadores de deficiência contratados no último ano, bem como aqueles que já trabalham no governo desde antes de 2023, não serão dispensados.

Além das demissões, há a expectativa do anúncio da redução dos salários dos altos servidores do governo, incluindo um possível congelamento de vencimentos e uma redução de até 15% em alguns cargos, conforme relatos do jornal “Clarín”.

Nesta semana, o governo planeja encaminhar ao Congresso um pacote de medidas para discussão durante as sessões extraordinárias convocadas por Milei entre 26 de dezembro e 31 de janeiro. Entre as propostas, destacam-se o restabelecimento das escalas do Imposto de Renda anteriores às modificações feitas pelo ex-ministro da Economia, Sergio Massa, e a eliminação temporária da fórmula de mobilidade na aposentadoria.