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Após o Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizar a prática de sonegação fiscal, a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) deve aumentar o cerco aos devedores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em entrevista a rádio A Tarde FM, na manhã desta quinta-feira (26) o titular da Sefaz-BA, Manoel Vitório, estimou que o débito dos sonegadores do ICMS na Bahia já chega a R$ 500 milhões e a tendência é de crescimento do montante.
Dados do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) apontam que o total de ICMS recolhido até o momento já chega também a meio bilhão de reais.
“A decisão do STF dá impulso ao esforço dos órgãos colegiados para agilizar a cobrança desses recursos indevidamente apropriados por empresários que assim amplificam seus lucros e prejudicam o mercado em função da concorrência desleal”, afirmou Vitório, que preside o comitê formado pela Sefaz-BA, Secretaria de Segurança Pública, Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual.
