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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Coordenação-Geral de Promoção da Liberdade Religiosa, promoveu a “Mesa-Redonda Direitos Humanos, Liberdade Religiosa e Laicidade do Estado”, em Brasília (DF). Em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, o debate foi mediado pela coordenadora-geral de Promoção da Liberdade Religiosa do MDHC, Iyá Gilda de Oxum, e contou com a participação de especialistas em diversidade religiosa, autoridades governamentais e representantes da sociedade civil.
O secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Bruno Renato Teixeira, fez a abertura da mesa, realizada na terça-feira (23), e refletiu sobre a importância do momento. “Promover esse espaço de debate é essencial. Estamos nos ajustes finais para a retomada do Comitê pela Diversidade Religiosa e esse será mais um espaço para a promoção de um cenário favorável e democrático para o combate à intolerância religiosa e às violações de direitos humanos também”, destacou.
Iyá Gilda deu boas-vindas aos participantes do debate, pertencentes a diferentes crenças. “Estou extremamente orgulhosa pela representatividade e diversidade religiosa presentes nesse momento. Nosso protagonismo e luta merecem esse espaço”, saudou.
Ao falar sobre ancestralidade, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva discorreu sobre como entende a espiritualidade e sua relação com a velhice. “Uma das grandes preocupações que temos na Secretaria é o idadismo – a discriminação em razão da idade. Nesse sentido, tenho observado o papel da espiritualidade na perspectiva das pessoas que envelhecem e o quanto isso gera força, propósito e a criação de estratégias de vivências não só da sobrevivência. A espiritualidade é também a garantia de sobrevivência para muitos e também a perpetuação da cultura, e, em alguns casos, ocupa um lugar que o Estado muitas vezes não se faz presente”, apontou.
A socióloga e mestre em antropologia Christina Vital Cunha destacou alguns marcos importantes alcançados a partir da criação do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, em 2007: “Nesses 17 anos de criação da data, é importante lembrar de algumas ações que colaboraram na evolução do combate à intolerância religiosa: destaco o movimento Mulheres de Axé do Brasil; o Observatório de Liberdade Religiosa; a criação, e agora retomada, do Comitê da Liberdade Religiosa; o Disque 100 – que recebe denúncias relacionadas a crimes de intolerância religiosa – entre outros avanços”. Ela lembrou ainda que existem três indicativos a serem observados e enfrentados: os crimes que envolvem gênero, especialmente o feminino; a questão territorial; e a questão racial e de classe.
Religiosidade e amor
“Eu me sinto entre irmãos nesse ambiente. Aqui, estamos em um reencontro de almas e, nesse sentido, penso que para além das religiões existe o amor. Assim, temos que criar uma nova ética de relação, comunhão e respeito entre todas as diversidades religiosas. É dessa forma que a intolerância é combatida”, reforçou o Monge Marcelo Souza. Ao compartilhar da mesma ideia, o Padre Miguel Martins se disse encantado com a diversidade presente no evento e afirmou que ela “expressa a beleza de Deus, do Sagrado e a beleza que compõe essa experiência do transcendente e de como a gente se relaciona”.
Religião e Estado
Representando uma das religiões de matriz africana presentes na mesa-redonda, Pai Aurélio de Odé destacou a importância do evento. “A separação entre Estado e religião é um desafio em muitos lugares. Promover a laicidade é crucial para garantir a liberdade religiosa e a igualdade para todo os cidadãos”, afirmou.
Outra representante do MDHC no diálogo, a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, Anna Karla da Silva Pereira, destacou a importância da instituição do Grupo de Trabalho que produziu um relatório voltado a identificar e enfrentar o discurso de ódio em diversas esferas, entre elas, as relacionadas a religião e a religiosidade.
Também participaram do debate representantes de diversas religiões; do Ministério da Igualdade Racial (MIR); do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); do Observatório Interdisciplinar de Direitos Humanos do Instituto Latino-americano de Estudos Avançados, ILEA/UFRGS; da Comissão Laicidade e Democracia da Associação Brasileira de Antropologia; do Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos (CEBI); da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (DECRIN) do Distrito Federal; entre outras autoridades.
