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Neste sábado, dia 1º de fevereiro, a Câmara dos Deputados elegerá um novo presidente para comandar o colegiado pelos próximos dois anos.
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Com isso, Arthur Lira (PP-AL) retornará à planície, termo comumente utilizado no Congresso para se referir aos deputados sem acesso aos cargos da mesa diretora, instalada no centro do plenário. Quem se senta à mesa, tem visão completa dos deputados que estão no plenário, abaixo, por isso o termo “planície”.
O g1 ouviu cinco ex-presidentes da Câmara que responderam às mesmas perguntas sobre o que a saída desse cargo representou em suas trajetórias. João Paulo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Rodrigo Maia não deram entrevistas.
Os políticos ouvidos pela reportagem foram eleitos para o cargo, ou seja, não estão incluídos aqueles que assumiram após a saída do titular.
Estranhamento
A experiência da maioria mostra que o dia seguinte após deixar o cargo pode ser seguido de estranhamento pelo poder perdido.
“Claro que a mudança é brusca e que você tem que passar por um período de adaptação, porque você não pode criar ilusão que o poder é seu”, diz Aldo Rebelo, que ocupou o posto entre 2005 e 2007 pelo PCdoB.
“Você ocupou a maior função da Câmara e depois você vai ter dificuldade de ser outra coisa. Todo mundo vai dizer que você já foi presidente, aí você não pode ser líder, você não pode ser presidente de comissão, porque você já foi tudo”, avalia Rebelo.
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“É óbvio que é outra rotina, mas no meu caso, eu tive uma condição que abrandou muito essa mudança. Eu já tinha sido líder de bancada, líder de governo, quando assumi a presidência. Então eu tinha os meus contatos, as amizades.”
Entre os políticos, há desconforto em retornar para os trabalhos da Casa sem ocupar um cargo decisório. “Eu reconheço que toda vez que um presidente sai e precisa voltar para o plenário, fique uma situação talvez um pouco desconfortável”, afirma Michel Temer, presidente da Casa em três ocasiões.
Segundo ele, seu processo foi mais simples por ter deixado o comando da Câmara pela primeira vez, em 2001, para assumir a presidência do MDB, e na segunda vez, em 2010, ser vice-presidente da República, na chapa de Dilma Rousseff.
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“Realmente, como se costuma dizer, quando você volta para a planície, você pode ter algumas dificuldades. Mas no meu caso, especialmente, tendo em vista as circunstâncias da presidência do partido, eu logo tive uma grande atuação política. Não senti tanta falta”, diz.
Uma saída, segundo Marco Maia, presidente da Câmara pelo PT entre 2011 e 2013, é não entrar no cargo com expectativa de prolongação de poder.
“Quando você tem a compreensão de que o mandato de um presidente de um poder é passageiro e, portanto, não é uma coisa pra vida toda, você encara isso com mais tranquilidade, com mais calma, com mais eficiência”, diz. “A grande sacada, a grande saída para mim neste caso está exatamente em você entender e compreender que o poder é efêmero.”
A dificuldade de reposicionamento depois da saída do comando da Casa também aflige Arthur Lira. Ele é cotado para assumir um cargo na Esplanada dos Ministérios do presidente Lula, mas há impasse sobre sua adesão completa ao governo.
Papel como ex-presidente
O grupo é uníssono sobre a relevância de um ex-presidente da Câmara. Para Aécio Neves, presidente da Casa de 2001 a 2002 pelo PSDB, a experiência é útil para os sucessores.
“Eu sou constantemente procurado, independentemente de estar ou não nas vitrines ou nos holofotes”, afirma. “O que busco hoje é dar serenidade, tranquilidade e dar minha contribuição sem precisar estar à frente, como já estive no passado, das decisões, dos principais embates.”
Para ele, não estar à frente das decisões demanda, muitas vezes, maturidade. “[É importante] encontrar o seu espaço e não ficar disputando permanente holofotes. É um exercício de maturidade que todos os homens públicos devem buscar em determinado momento da sua trajetória.”
Chinaglia afirma que a forma como o presidente atua impacta no tamanho da influência após a saída do cargo. “Depende de como você chegou, de como você se elegeu e de como você saiu. Se o cara for respeitado pelo que ele pensa, se cumpre com a palavra, ele se mantém influente”, afirma.
O tempo, contudo, nem sempre é aliado. “É evidente que, com o tempo, muitos que conviveram com você em determinadas funções deixaram de ser parlamentares. Com o tempo, é natural que vá diluindo esse poder”, diz Chinaglia.
Câmara e Senado: Poder Legislativo federal tem eleições internas no começo do ano legislativo, em fevereiro. — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Desafios
Os ex-presidentes da Casa destacam o novo protagonismo da Câmara em relação ao Orçamento, com influência cada vez maior do Poder Legislativo em detrimento do Executivo.
Para alguns, há excessos na nova atuação. “Eu acho que há um certo, digamos, exagero na volúpia do Congresso sobre nacos do Orçamento”, afirma Aécio.
“[Hoje] o Congresso influencia cada vez mais decisivamente na definição da alocação das verbas públicas. Eu acho que essa é uma diferença fundamental, [antes] o Congresso se preocupava em legislar e conectar-se com a sociedade.”
Marco Maia afirma que a discussão sobre o orçamento tem tamanho maior que as outras pautas da Casa, e que por isso os deputados buscam atuar mais como “executores do que legisladores”.
O desgaste pelas quedas de braço do Legislativo com o Executivo e com o Judiciário é apontado pelos ex-presidentes como um desafio importante para o próximo ciclo da Câmara.
“Restabelecer os limites das atribuições de cada um dos poderes é o maior desafio do próximo presidente da Câmara. Sobretudo, garantir uma relação harmoniosa entre os poderes, definindo limites”, diz Aécio.
O então deputado Aécio Neves foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, em 2001 — Foto: Divulgação
Marco Maia também defende a importância de moderação neste momento. “O presidente da Câmara deve ser um produtor de equilíbrio. Ele não é quem tensiona, ele não é quem disputa, ele não é quem se atribui a si a papéis que não são do Legislativo. O papel dele é equilibrar”, afirma.
A avaliação, no entanto, não descarta o incômodo causado pela atuação dos outros poderes. “[O maior desafio] é encontrar um caminho para uma relação de harmonia, porque nós não temos mais essa harmonia, o Supremo [Tribunal Federal] virou uma espécie de superpoder ou o poder de tudo. Não é mais o poder judiciário, ele é o poder de tudo”, diz Maia.
Para Chinaglia, o desafio do momento é defender a democracia, impondo respeito à Casa, mas viabilizando a construção de acordos. Já Temer destaca a importância da regulamentação total da reforma tributária, iniciada no ano passado.
“Verificar quais as reformas que, embora tenham sido feitas, ainda demandam atualização. Porque de tempos em tempos, você precisa atualizar as reformas que foram feitas, como por exemplo, a da Previdência, acho que esse é um desafio para o próximo presidente”, afirma.
