De olho na reeleição, prefeitos de capitais turbinam gastos com publicidade; veja ranking

Faltando um ano para as eleições municipais, prefeitos das maiores capitais do país turbinaram os gastos com publicidade de suas gestões. Entre as dez maiores cidades, de acordo com reportagem de Bianca Gomes e Guilherme Caetano, do jornal O Globo, pelo menos seis engordaram a verba destinada à propaganda. Todas são chefiadas por prefeitos que vão tentar a recondução ao cargo em 2024.

São Paulo é o caso mais emblemático. O orçamento para divulgação institucional cresceu 78,1% este ano, saltando de R$ 140 milhões para R$ 249 milhões. Uma das peças já veiculadas trata do “maior programa de recapeamento da história do país”, que será uma das marcas do prefeito Ricardo Nunes na campanha.

Os contratos de publicidade da maior metrópole do país viraram alvo de investigação na Justiça. Em agosto, o Ministério Público (MP-SP) instaurou inquérito para apurar eventuais irregularidades em aditamentos que provocaram aumento de 25% no valor dos contratos de publicidade. A decisão atendeu a uma representação da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que deve disputar o pleito.

— O prefeito precisa justificar para a população por que ele acha razoável gastar tanto dinheiro com propaganda quando nós temos uma cidade que bate recorde na denúncia de buracos, está com frota de ônibus reduzida, 50 mil pessoas em situação de rua e uma sensação de insegurança tremenda — diz Tabata.

A gestão Nunes informa que o orçamento de comunicação foi elaborado para atender às demandas por informação de utilidade pública, que durante os anos de pandemia foram restritos e limitados a programas específicos. Diz também que os contratos foram firmados com agências especializadas e regularmente licitados. “Os valores previstos para o exercício de 2023 acompanham a evolução do orçamento total e o percentual segue a média de anos anteriores.”

A verba destinada à publicidade institucional da prefeitura de Recife, sob o comando de João Campos, saltou de R$ 55,5 milhões para R$ 74 milhões, um aumento de 33%. O reforço no orçamento se deu por meio de créditos suplementares, publicados no Diário Oficial a partir de junho. O último incremento foi neste mês, no valor de R$ 7,5 milhões. Procurada, a prefeitura do Recife não respondeu.

Os vídeos colocados no ar nas redes sociais da administração municipal divulgam entregas e também obras que ainda estão em andamento, como o Parque Aeroclube e a ponte que vai ligar os bairros de Areias e Imbiribeira.

O vereador Alcides Cardoso (PSDB), líder da oposição, tem mirado artilharia nos gastos de comunicação:

— A gente acompanha com preocupação essa ação de aumentar o dinheiro destinado à propaganda da prefeitura. Uma completa inversão de prioridades em uma cidade repleta de graves mazelas.

Elogios ao governo

Prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil) abriu o ano com uma verba de R$ 58,9 milhões, mas já gastou R$ 80 milhões em propagandas. Uma das peças mostra um repórter da prefeitura entrevistando cidadãos que elogiam as melhorias do poder municipal no centro histórico. A prefeitura da capital baiana estaria cuidando focando nos detalhes e necessidades repassadas pelas lideranças comunitárias, não só do centro mas de todos os bairros, inclusive bairros no subúrbio.

Outra capital que teve o orçamento de publicidade turbinado foi Fortaleza, que sob o comando de José Sarto colocou mais R$ 32,2 milhões na divulgação das atividades da prefeitura, cujo orçamento está agora em R$ 94,8 milhões.

Manaus, do prefeito David Almeida, se soma à lista: a prefeitura havia aprovado R$ 82,2 milhões em publicidade de utilidade pública, mas já empenhou R$ 95,2 milhões, segundo o Portal da Transparência. Procuradas, as gestões de Reis, Sarto e Almeida não responderam sobre os gastos.

A prefeitura de Porto Alegre, comandada por Sebastião Melo, também teve a verba de publicidade engordada. A gestão alegou, segundo o jornal, que, apesar do aumento, o orçamento continua menor do que o herdado pela administração anterior, que era de R$ 34,9 milhões, sendo R$ 24,7 milhões em “recurso livre”, para ser usado flexivelmente pela Secretaria de Comunicação.

No orçamento aprovado para este ano, havia R$ 15,1 milhões em recurso livre e um total de R$ 21,9 milhões. Em dezembro de 2022, Melo aditou o contrato de publicidade em 25%, o máximo previsto pela legislação, visando a expandir a campanha educativa pela zeladoria da cidade. O valor passou para R$ 27,4 milhões, sendo R$ 22,5 milhões “livres”.

Rio e Belo Horizonte fogem à regra: as duas capitais gastaram menos do que o previsto em publicidade até agora. Na capital carioca, o prefeito Eduardo Paes aprovou orçamento de R$ 39,1 milhões, que foi atualizado para R$ 10,1 milhões — redução de quase R$ 30 milhões. Já BH aprovou orçamento de R$ 51 milhões para promover a gestão Fuad Noman. Não houve atualização, mas o empenho, por enquanto, está abaixo do previsto: R$ 37 milhões até agosto, último mês com dados disponíveis.

A gestão Paes disse que a verba de publicidade está dentro do orçamento definido pela Secretaria de Fazenda. E a assessoria de Fuad Noman não quis comentar.

Lei alterou gastos

O cálculo de quanto as gestões federal, estaduais e municipais podem gastar em ano eleitoral com propaganda institucional mudou em 2022, com a aprovação da Lei 14.356.

Antes, a legislação autorizava que presidente, governador e prefeito gastasse, no primeiro semestre do ano eleitoral, a média dos gastos em publicidade do primeiro semestre dos últimos três anos.

Agora, a nova regra prevê que o chefe do Executivo possa empenhar, no primeiro semestre do ano eleitoral, até seis vezes a média mensal dos empenhos, e não cancelados, com propaganda nos três últimos anos de gestão, explica a advogada eleitoral Maíra Recchia, presidente do Observatório Eleitoral da OAB-SP e sócia do Araujo Recchia Santos Sociedade de Advogadas.

Na campanha presidencial do ano passado, segundo a advogada, PT e PDT conseguiram uma liminar na Justiça suspendendo a lei, sob o argumento que a alteração não respeitava o princípio da anualidade (que toda lei eleitoral precisa estar em vigor no mínimo um ano antes da eleição) e também poderia favorecer os candidatos à reeleição — Bolsonaro, segundo as legendas, teria um incremento de R$ 25 milhões em publicidade caso a lei começasse a valer em 2022.

— O Supremo Tribunal Federal julgou a ação direta de inconstitucionalidade em março e entendeu que a lei, que altera a base de cálculo da propaganda institucional, não afeta a igualdade de condições na corrida eleitoral. Essa mudança, que já vale para o ano que vem, não é salvo-conduto para os prefeitos gastarem de maneira desmedida com propaganda institucional, pois temos ferramentas para coibir eventual vantagem dos candidatos à reeleição — diz Maíra.