De olho em 2022, governadores aceleram investimentos; confira os valores

Os investimentos dos governos estaduais aceleraram no segundo quadrimestre e agora rodam em ritmo parecido ao das receitas. De janeiro a agosto deste ano os investimentos no agregado dos 26 Estados e Distrito Federal (DF) somaram R$ 18,6 bilhões, com alta de 28,8% nominais em relação a iguais meses do ano passado. A arrecadação própria cresceu 25% na mesma comparação.

Para analistas e representantes dos Estados, os investimentos devem continuar acelerados, embalados pela corrida para as eleições de 2022 e sustentados por superávits financeiros de 2020 e arrecadação vigorosa em 2021. Preços altos também favorecem receitas de royalties do petróleo e direitos minerários.

De janeiro a abril deste ano os investimentos dos 27 entes federados somaram R$ 5,1 bilhões, com alta de 3% nominais contra iguais meses de 2020. No quadrimestre seguinte, o ritmo desses gastos aumentou, com total de R$ 13,5 bilhões e crescimento de 42,4% contra mesmos meses do ano passado. Os dados foram levantados pelo Valor dos relatórios fiscais entregues pelos Estados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Consideram despesas liquidadas e receitas realizadas. Não estão incluídos gastos e receitas intraorçamentários.

O avanço dos investimentos é generalizado. Dos 27 entes, em 21 houve elevação nominal de investimentos de janeiro a agosto deste ano. Em 15 deles a alta superou os 10%. Goiás, Alagoas e Maranhão estão entre os entes que mais aumentaram investimentos. Goiás vem em ritmo de retomada de investimentos, após período de redução nesses gastos, de forma parecida com Minas Gerais, em quarto no ranking, com alta de 99%. São Paulo, com maior investimento absoluto, de R$ 3,5 bilhões em valores liquidados, teve avanço de 5,4%. O governo baiano investiu R$ 1,7 bilhão, com alta de 58,3%, sempre de janeiro a agosto deste ano contra iguais meses de 2020.

Kleber Castro, especialista em contas públicas e sócio da Finance Consultoria, diz que o quadro reflete o ciclo eleitoral e a aceleração deve continuar em razão do cenário favorável atual, com muitos Estados com saldo em caixa em razão das transferências extraordinárias de receitas no ano passado, para combate à pandemia.

Soma-se a isso a composição de crescimento da economia, que tem favorecido a arrecadação do ICMS, principal tributo dos Estados, e a contenção de despesas por força da Lei Complementar 173, que restringiu o reajuste a servidores até dezembro deste ano, diz Castro. Ele ressalta que no ano que vem, porém, os investimentos, que ainda devem estar acelerados, serão acompanhados de pressão em outros gastos, não somente por reajuste de salários em ano eleitoral, mas também pelo impacto da inflação nos gastos de custeio.

De acordo com dados dos relatórios fiscais, a receita corrente no conjunto de Estados e Distrito Federal avançou 20,4% de janeiro a agosto deste ano contra igual período de 2020. As despesas liquidadas com pessoal e encargos rodaram em ritmo bem abaixo: 3,1%. As despesas correntes subiram 10,9% na mesma comparação.

A evolução das receitas em 2021 surpreendeu os próprios Estados. Em São Paulo, o governo previa originalmente para este ano orçamento de R$ 244,1 bilhões, valor que foi revisto e já alcança R$ 269,2 bilhões.

Para 2021 a proposta orçamentária é de R$ 286,5 bilhões. O governo estadual promete destinar fatia maior das receitas para investimentos. Há pouco mais de uma semana o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB) disse que o investimento estadual deve sair de 6,5% para 11,4% da Receita Corrente Líquida (RCL) de 2020 para 2021. Para o ano que vem, a previsão do orçamento proposto pelo governo é de 13,3% da RCL. Em 2018, último ano de governo do mandato anterior, disse ele, o investimento foi de 7,25% da RCL.

Também houve surpresa com as receitas na Bahia neste ano. Os gastos do governo o governo Rui Costa (PT) e João Leão (PP), com investimentos no acumulado de janeiro a agosto atingiram mais de R$ 1,7 bilhão, o que representou um aumento de 58% em comparação ao mesmo intervalo de 2020.