De Lula a Bolsonaro, STF julga decisões sobre CPI e Lava-Jato nesta quarta

Os ministros do STF vão encarar nesta quarta dois julgamentos de difícil resolução: a instalação da CPI da Covid-19 no Senado, sob protestos de parte dos senadores, e a anulação das condenações do ex-presidente Lula, com potencial consequência na suspeição do ex-juiz Sergio Moro, outro barulho grande recente na Corte.

Segundo a coluna Radar da revista Veja, os dois temas estão na pauta da sessão de julgamentos do plenário da Corte, que deve começar pela análise da decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre a investigação do covidário nacional. Na última quinta, Barroso, atendendo a um pedido feito pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru, determinou que o presidente do Senado abrisse a CPI. A investigação contava com todas as condições legais mínimas exigidas, mas era mantida deliberadamente na geladeira pelo aliado de Jair Bolsonaro, o chefe do Congresso, Rodrigo Pacheco.

A decisão, como se sabe, abriu mais uma crise entre os poderes e gerou pânico no Planalto. Inconformado, Bolsonaro acusou Barroso de fazer “politicalha” e partiu para cima do Supremo numa exótica tabelinha com Kajuru que rendeu holofotes para ambos e só desviou o foco das falhas do governo e omissões do Parlamento na pandemia.

Nos bastidores da Corte, a expectativa é de que a liminar de Barroso seja confirmada. O tempo que o assunto tomará dos ministros nesta quarta, porém, é incerto. Uma ala deseja tratar com brevidade da CPI, para não dar importância aos chiliques de Bolsonaro. Outra, mais alinhada ao Planalto, pode tentar criar discursos contra Barroso e sua decisão individual.

Se sobrar tempo, como o Radar mostrou nesta terça, o ministro Edson Fachin abrirá seu alentado voto sobre a situação de Lula na Lava-Jato e sobre o que a Segunda Turma, sob o comando de Gilmar Mendes, fez com Sergio Moro há algumas semanas.

A briga promete ser grande, pois Fachin está convencido, como mostra nas Páginas Amarelas de VEJA desta semana, ter esperanças de derrubar a decisão da turma contra Moro em plenário, reabilitando a imagem do ex-juiz, o que certamente não deixará felizes alguns ministros da Corte.