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Em evento lotado, a posse do ex-ministro da Justiça Flávio Dino como membro do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu autoridades de várias matizes políticas, além de magistrados e até ex-presidente da República. Entre os convidados para a solenidade desta quinta-feira, estavam pelo menos seis alvos de apurações que tramitam na Corte.
A cerimônia oficializou o ingresso de Dino no Supremo, após ter sido indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com sua saída do ministério, o petista nomeou para o cargo o ex-integrante do STF Ricardo Lewandowski, que também estava presente no evento desta quinta.
Veja alvos do STF que marcaram presença na posse de Dino.
Juscelino Filho
O ministro das Comunicações de Lula responde a processo por supostos crimes de desvios de dinheiro público em obras da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) enquanto era deputado federal pelo Maranhão. Segundo a investigação, Juscelino teria tido uma relação criminosa com o dono da empreiteira Construservice, no centro de escândalos de corrupção.
Com a ida do ministro Luís Roberto Barroso para a presidência da Corte, uma parcela de seus processos foi repassada à ex-ministra Rosa Weber. A magistrada se aposentou, e agora o caso será herdado por Dino.
Davi Alcolumbre
O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre é investigado em dois inquéritos da Corte por supostos crimes de “rachadinha” em seu gabinete. Segundo as investigações, seis funcionárias teriam sido contratadas pelo mandato de Alcolumbre entre 2016 e 2021 com salários de até R$ 14 mil. Como contrapartida, elas deveriam devolver uma parte da remuneração, na prática conhecida como “rachadinha”. Assim como no caso envolvendo Juscelino Filho, a ação seguiu caminho semelhante até ser assumida por Dino.
Renan Calheiros
A investigação sobre Renan Calheiros apura condutas delituosas supostamente praticadas pelo senador no âmbito do Postalis, instituto de previdência dos Correios. Ele nega as acusações
Fernando Collor
Em maio passado, o ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava-Jato. A maioria dos magistrados acompanharam o voto do relator, o ministro Edson Fachin. Apenas os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques divergiram e entenderam pela absolvição do ex-presidente e demais réus na ação penal.
O julgamento está suspenso no STF desde o começo do mês, com um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli ao apreciar recurso apresentado pela defesa do ex-presidente.
Ibaneis Rocha
O governador do Distrito Federal é investigado pelo Supremo desde janeiro de 2023, por suposta atuação diante dos atos golpistas do 8 de Janeiro. No processo, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, o magistrado argumentou que o mandatário teria se omitido e sido conivente com a atitude dos vândalos que invadiram os prédios dos três Poderes em Brasília.
Logo após os atos, ele foi afastado do cargo por Moraes, e a vice-governadora Celina Leão (PP) assumiu o posto interinamente. Ibaneis foi autorizado a retornar à cadeira em março, mas as apurações no STF prosseguem.
Romero Jucá
O ex-senador Romero Jucá, importante cacique do MDB, é alvo de inquérito na Corte por ter sido um dos beneficiados por suposto recebimento de propina de R$ 5 milhões da Odebrecht. O caso, que também mira o senador Renan Calheiros (MDB-AL), tramita no STF desde 2017. Em fevereiro deste ano, o relator Edson Fachin apontou que as apurações já duram aproximadamente sete anos e cobrou a conclusão, negando pedido de prorrogação.
