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O deputado estadual David Rios (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um audacioso programa para reduzir o índice de homicídios para o padrão de menos de 10 por 100 mil habitantes na Bahia. Batizado de Programa Estadual de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, ele tem como prioridade a juventude negra e pobre.
De acordo com o PL apresentado pelo deputado, o programa tem como uma das metas o aumento da elucidação de crimes contra vida para 80% dos casos. E a implementação de políticas públicas afirmativas nas localidades com altas taxas de violência contra jovens. Tudo isso num prazo de dez anos.
Ao justificar a proposta, David Rios reconheceu que o Programa Estadual de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens é uma peça a ser elaborada pelo Poder Executivo, em estreita colaboração com a sociedade civil e os demais Poderes. “Nesse sentido”, explicou o tucano, “a principal contribuição do Poder Legislativo reside em apresentar um documento de diretrizes, estas construídas a partir da ausculta da juventude, movimento social e todos os demais interessados”.
O programa tem como metas ainda garantir a inclusão, as oportunidades sociais e econômicas e os direitos da população beneficiada pelas ações do Programa e promover a transformação dos territórios por meio de ações, projetos e programas que tenham efeito nas causas da violência.
Ao Estado caberá também estabelecer, com a União e os municípios, formas de colaboração para a execução das ações dos planos de enfrentamento ao homicídio de jovens. E ainda assegurar recursos no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual para implementação das políticas públicas que visem a redução de homicídios da população jovem da Bahia.
