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Após o voto do ministro Nunes Marques, o placar do julgamento do deputado federal Daniel Silveira (PTB), no Supremo Tribunal Federal (STF), ficou empatado em 1 x 1, nesta quarta-feira (20). Os demais ministros votariam com o relator, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação, ou com o revisor, ministro Nunes Marques, pela absolvição.
O ministro André Mendonça, segundo indicado de Jair Bolsonaro ao STF, votou pela condenação de Daniel Silveira. Mendonça sugeriu pena de 2 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto e mais 130 dias multa, no valor de R$ 91 mil. O ministro também sugeriu que o STF emita um comunicado para que a Câmara se manifeste pela cassação ou não do mandato, informou O Antagonista.
Edson Fachin acompanhou integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes. O ministro Luís Roberto Barroso seguiu integralmente o do relator, fazendo 4 a 1 pela condenação de Silveira.
Depois de Alexandre de Moraes concluir seu voto, Kássio Nunes Marques, abriu divergência e pediu a absolvição de Daniel Silveira.
“É certo que o que o parlamentar fez é difícil de acreditar. Meu repúdio à lamentável linguagem usada pelo parlamentar. Peço a mais respeitosa vênia a todos que pensam diferente. Julgo improcedente a denúncia oferecida contra o parlamentar”, disse Marques, segundo o portal Metrópoles.
Alexandre de Moraes propôs 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado para Silveira, a perda do mandato e dos direitos políticos. Moraes ainda determinou pagamento de multa de R$ 212,1 mil.
Daniel Silveira é réu por estimular atos antidemocráticos e ameaçar as instituições. Em fevereiro do ano passado, o deputado defendeu a extinção do STF e a volta da ditadura. O bolsonarista foi preso por divulgar vídeo com ameaças aos ministros do STF, mas foi solto em novembro de 2021.
