Damares usa tribuna da ONU para fazer campanha eleitoral

A ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, fez um discurso nesta segunda-feira (28) na abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU e transforma sua participação numa apresentação de programas do governo de Jair Bolsonaro.

Segundo Jamil Chade, colunista do UOL, a ministra não citou em nenhum momento o conflito armado de forma explícita, e apenas insistiu que o presidente Jair Bolsonaro defende a paz “em todos os países do mundo”. Ignorando o gesto de “arminha” do presidente e seu discurso de ódio, ela destacou como “o presidente sempre promove a paz”

Sua participação ocorreu num momento de tensão internacional e quando a própria agenda do Conselho se volta quase que exclusivamente à guerra. Dezenas de ministros tomaram a palavra antes e depois de Damares, com amplo foco na crise ucraniana.

Mas, o Brasil, no lugar de debater a guerra, optou por apresentar uma lista de programas, medidas e iniciativas do governo no que se refere à pandemia, racismo, a defesa de medidas contra o aborto e a defesa das minorias, entre elas os indígenas.

Ela ainda teve tempo para explicar aos países as medidas sobre a transposição do Rio São Francisco, iluminação pública e projetos para defender a floresta, crianças e mulheres.

Damares ainda insistiu que os mecanismos de combate à tortura no país estavam em funcionamento, ignorando o fato de que tal situação apenas ocorre por conta de liminares na Justiça.

Ela ainda destacou a aliança internacional que o Brasil lidera com mais 30 países e que determina que não “há no direito internacional qualquer respaldo para se valer do aborto para planejamento familiar”.

Damares é acusada de desmonte de programas de direitos humanos

Apesar de seu discurso, Damares visita a ONU num momento de duras críticas por parte das entidades internacionais contra sua gestão.

No início do mês, por exemplo, o governo foi criticado pelos peritos da ONU que avaliam o desmonte dos mecanismos de combate contra a tortura no país. O grupo de especialistas visitou o Brasil para questionar autoridades sobre as propostas do Executivo que estão enfraquecendo o monitoramento da situação no país.

Numa nota emitida, os peritos fizeram um apelo para que o Brasil cumpra suas obrigações internacionais e reforce seus mecanismos nacionais de prevenção contra a tortura. Segundo a ONU, o país tem a terceira maior população de pessoas privadas de liberdade do mundo, com mais de 750 mil detentos e prisões superlotadas. “Pedimos ao Brasil que abandone sua decisão de desmantelar seu mecanismo nacional de prevenção à tortura”, disse Suzanne Jabbour, que chefiou a delegação que visitou o país.

“Os mecanismos preventivos do Brasil estão enfrentando desafios críticos. Apesar da falta de recursos e apoio, eles vêm fazendo um trabalho notável”, disse a perita. A delegação também se reuniu o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão de vigilância da prevenção da tortura no país, que está sendo alvo de uma tentativa de desmonte por parte do governo.

Outra acusação que sofre o Brasil se refere à violência policial. Há poucas semanas, relatores da ONU criticam o governo por “fracassar” diante da violência policial, cobraram respostas, denunciaram o “aumento exponencial” de operações durante a pandemia e alertaram que o Brasil está violando tratados internacionais e mesmo a Declaração Universal de Direitos Humanos.

Numa carta enviada ao governo brasileiro no dia 13 de dezembro de 2021 e obtida pelo UOL, os relatores da ONU apontam que têm recebido informações sobre uma ação “sistemática” de violência da polícia, principalmente nas favelas do Rio de Janeiro. Elas resultaram em “diversas mortes, incluindo o assassinato desproporcional de afro-brasileiros”.

A carta assinada pelos relatores TendayiAchiume, Dominique Day, Morris Tidball-Binze NilsMelzerdeixa claro o mal-estar dos órgãos internacionais diante da violência. “Durante a pandemia, o número de operações policiais, assim como sua letalidade e violência, aumentou exponencialmente”, destacou o documento.

Os números, segundo eles, revelam que o incremento de mortes por operações policiais vinha ocorrendo desde 2018. Naquele ano, elas aumentaram 19,6% em comparação a 2017, e 11% das mortes violentas intencionais no país foram o resultado de embates com as autoridades policiais. “75,5% das vítimas desses encontros violentos foram afro-descendentes”, destaca.

Mas o processo ganhou força no primeiro ano de Bolsonaro no poder. “Desde 2019, as operações policiais se tornaram mais intensas, com o aumento da brutalidade e da violência utilizadas pelas forças policiais”, diz a carta.

A Alta Comissária para Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, apresentou um relatório no qual cita o caso de um jovem que foi assassinado no complexo Salgueiro em maio de 2020. Em agosto de 2021, o Comitê sobre a Eliminação da Discriminação Racial também abordou as alegações de que a polícia realizou duas operações violentas nas favelas do Rio de Janeiro, em violação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal de junho de 2020 que proibiu temporariamente as operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro durante a duração da pandemia.

O governo Bolsonaro será ainda denunciado, nas próximas semanas, por graves violações de direitos humanos no que se refere aos povos indígenas.