Damares ameaça entrar na Justiça contra a Folha de S.Paulo

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, ameaçou nesta última segunda-feira (24) entrar na Justiça após reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelar a omissão de dados sobre violência infantil em relatório de direitos humanos divulgado por sua pasta.

“Amigos, a gerra [sic] contra o crime organizado que sustenta a pedofilia não é fácil. Vão inventar todo tipo de mentira possível para nos desacreditar. Avisamos que não seria fácil nossa luta”, afirmou Damares na primeira de uma série de postagens no Twitter nesta manhã.

“Vejam que tudo o que temos feito é trabalhar para melhorar o atendimento. Antes, quem quisesse denunciar ficava até 50 minutos ao telefone. Hoje, é atendido em menos de um minuto. E pode realizar essa denúncia instantaneamente no app, site ou Telegram”, acrescentou.

“Tudo o que fazemos é trabalhar para aperfeiçoar um sistema e uma rede de proteção que sempre foram falhas [sic]. E vem uma reportagem desses atribuiu a esta gestão problemas históricos.”

“Não nos silenciaremos. Nossa resposta virá pela Justiça. Terão que reparar o dano causado à credibilidade deste que, muitas vezes, é o único refúgio das vítimas de violência”, finalizou.

A reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que o relatório Disque Direitos Humanos omitiu as informações sobre o encaminhamento e as respostas dadas a todas as denúncias de violações recebidas, entre elas as de violência infantil, feitas aos órgãos de apuração e proteção. No caso da violência contra crianças e adolescentes, o total foi de 86.837 denúncias em 2019.

O maior volume de casos diz respeito a negligência (38%), enquanto a violência sexual representa 11% das denúncias. É computada ainda a incidência de violência psicológica (23%), violência física (21%), exploração do trabalho (3%), entre outras.

A questão é que não se sabe que encaminhamento foi dado às denúncias recebidas –nem mesmo se alguma providência foi tomada.

Nos relatórios dos anos anteriores, o índice de resposta é baixo. Em 2018, apenas 13% das denúncias encaminhadas tiveram resposta, na média dos diversos órgãos encarregados de receber e apurá-las, bem como de proteger os violados – como conselhos tutelares, órgãos de segurança pública , corregedorias e outros. Em 2017, 15% do total de denúncias recebidas tiveram resposta.

Questionado pela Folha de S.Paulo na semana passada, o ministério de Damares respondeu que a exclusão dos dados foi uma “decisão editorial adotada pela ouvidoria”, mas que todas as denúncias recebidas tanto pelo Disque 100 quanto pelo Ligue 190 (Central de Atendimento à Mulher) e a própria Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos são encaminhadas.

Afirmou ainda que a ouvidoria trabalha em um novo modelo de apresentação dos dados, que será apresentado ao público em setembro.

Por fim, afirmou, sobre os baixos índices de retorno dos anos anteriores, que “não há obrigatoriedade dos órgãos destinatários em realizar esse processo inverso”.