Dados das eleições apontam suspeitas de ‘gastos anormais’ e MPF cobra TSE

Candidata a vereadora em São Paulo nas eleições de 2020, Rosário de Fátima (PL) gastou R$ 5.000 com “serviços de distribuição de santinhos porta a porta”, usando os recursos do fundo público partidário que foram enviados a ela. Obteve apenas nove votos, nenhum deles na seção em que ela própria é eleitora.

A participação de Rosário na disputa, porém, contribuiu para que seu partido chegasse ao percentual de 31,25% de candidatas mulheres na capital paulista, um pouco acima da cota de gênero instituída pela Justiça Eleitoral.
​
Por esses dados, Rosário de Fátima é listada em dois levantamentos independentes aos quais a Folha teve acesso como uma das “candidaturas de risco” na disputa de 2020.

Ambos apontam para a existência de milhares de pessoas que tiveram resultados incomuns na disputa por assentos nas Câmaras Municipais em todo o Brasil.

As informações ainda precisam ser analisadas de forma mais profunda para averiguar se as candidaturas são verdadeiras ou se elas são irreais, de laranjas. Mas os dados de um desses levantamentos já foram enviados pelo Ministério Público Eleitoral em São Paulo ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com pedido de medidas urgentes.

Essa primeira análise avaliou os gastos feitos pelos candidatos a vereadores em todas as cidades do país e se os seus padrões podiam levantar suspeitas —por exemplo, se 100% das despesas de um candidato foram usadas em um único serviço.

A outra, mais restrita, verificou, em cidades com mais de 1 milhão de habitantes, a quantidade de votos que o candidato recebeu, a indicação de que nem a pessoa votou em si mesma e a necessidade do partido de preencher a cota de gênero.

O primeiro levantamento foi elaborado pelo cientista de dados e pesquisador do Insper Danilo Carlotti, cujos estudos têm ajudado em investigações do Ministério Público.

Casos em que ao menos um candidato usou todo o seu dinheiro em apenas um serviço foram registrados em 4.480 cidades, em todos os estados. O Brasil tem 5.568 municípios. ​

O Ministério Público aponta que esses gastos não são comuns e devem ser averiguados.

“A lógica por trás desta verificação é a de que para uma candidatura ser bem sucedida é razoável esperar que ela gaste de maneira proporcional com vários tipos de itens diferentes”, diz documento encaminhado ao presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, pelo promotor de Justiça Eleitoral de São Paulo Fábio Bechara e por Carlotti.

“Por exemplo, se material gráfico tiver sido impresso é razoável supor que será preciso que haja pessoas para distribuir este material.”

Belo Horizonte foi a cidade com mais candidatos que tiveram apenas uma despesa, seguida de São Bernardo do Campo (Grande São Paulo), da capital paulista, de Salvador e do Rio de Janeiro.

“Dos dados analisados, as discrepâncias identificadas revelam ao mesmo tempo uma possível hipótese de investigação por crime eleitoral ou infrações administrativas”, diz o ofício enviado a Barroso, que termina com um pedido de aperfeiçoamento das ferramentas de análise desses dados eleitorais.

Bechara afirma à reportagem que “quanto mais o processo de prestação de contas for incrementado do ponto de vista tecnológico, inclusive aperfeiçoado em relação ao uso de ferramentas preditivas e de cruzamento, maior a capacidade de você detectar previamente uma possível irregularidade”.

​A outra análise foi feita pelo ex-vereador de Cascavel (PR) Fernando Hallberg (PDT), que se dedica à pauta anticorrupção. Ele aponta 539 candidaturas com risco de serem laranjas nas 16 cidades brasileiras que têm mais de 1 milhão de habitantes, segundo o IBGE. Brasília não possui vereadores, por isso não entra na conta.

Usando dados do TSE, ele fisgou os casos de mulheres que tiveram menos de 20 votos e que não fizeram até dois votos na seção eleitoral em que votam. A lógica é que os candidatos tendem a ser mais fortes na sua região de origem e, com isso, conquistar tração mais expressiva por ali.

Em 218 desses casos o número de votos na seção eleitoral das candidatas é zero, indicando que nem a própria pessoa votou em si (ou que não compareceu no dia da eleição).

A avaliação foi limitada aos partidos que estavam próximos ao limite dos 30% da cota de gênero. Ou seja, situações em que uma mulher candidata a menos poderia resultar na cassação da sigla toda.

O levantamento aponta 57 candidaturas suspeitas em Belo Horizonte, que também lidera a lista. Manaus aparece logo atrás, com 56.

São seguidas por uma trinca do Nordeste: Fortaleza (48), São Luís (43) e Recife (42). São Paulo é a penúltima, com 15 ocorrências. Porto Alegre teve o menor número, 8.

Em termos de partidos, PROS e PRTB lideram. Têm 37 suspeitas cada.

Agora, Hallberg diz que pretende aprimorar a avaliação com mais dados e expandir para outras cidades. Por fim, deve apresentar um dossiê ao TSE.

Inicialmente, o sistema foi usado apenas em Cascavel. Na cidade do oeste paranaense, foram levantadas 25 suspeitas.

Uma delas foi sobre a candidata Gisele Miranda Ribeiro (Republicanos), que recebeu oito votos no total. Para isso, ela gastou R$ 2.917, praticamente tudo (99%) vindo do fundo de campanha. Desse valor, R$ 2.875 foram para “atividades de militância e mobilização de rua”, pagos a Claudemir José Grando, seu marido.

Nas redes sociais de Gisele, apontadas como oficiais no site do TSE, não existe qualquer menção a sua candidatura. Há apenas o compartilhamento de fotos da convenção partidária na qual foi oficializada a chapa de vereadores para a cidade. Em seu perfil, o marido Claudemir manifesta apoio a um outro candidato, Eduardo Laurentino, também do Republicanos.

Das 24 candidaturas a vereador do Republicanos na cidade, 7 eram de mulheres. Com uma a menos, o partido ficaria abaixo da cota estabelecida pelo TSE.

A reportagem procurou Gisele e o presidente do partido em Cascavel, Renato Silva. Eles não responderam.

Procurado, o PL disse por meio da direção nacional que “não responde pela eficiência da propaganda de seus candidatos, ou pelos seus respectivos resultados eleitorais. Sobretudo quando se trata de um candidato que disputou a eleição pela primeira vez”.

Rosário não foi localizada por meio de seus telefones de contato registrados na Justiça Eleitoral e por email.