Curso orienta servidores da Juceb sobre gestão e fiscalização de contratos em instituições públicas

Com o objetivo de proporcionar aos servidores da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) o conhecimento necessário para compreender as principais atribuições envolvidas na gestão e fiscalização de contratos administrativos, com ênfase na legislação estadual e observações dos órgãos de controle, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) promoveu, na quinta-feira (19), o Curso de “Gestão e Fiscalização Contratual: Atividades e Responsabilidades”.

Com uma carga horária de oito horas, realizado para duas turmas e de forma presencial, o curso permitiu a capacitação dos servidores da Juceb que exercem a atividade de gestão e fiscalização de contratos administrativos, objetivando maior estruturação das instituições. A capacitação foi ministrada pelo Gerente de Auditoria da 4ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), auditor estadual de controle externo, Ricardo Oliveira Franca Rocha.

“Acredito que a capacitação foi bastante proveitosa. Houve muita participação, dúvidas e debates. Tendo em vista que o objetivo da capacitação foi trazer um enfoque prático sobre a atuação do gestor e do fiscal do contrato, a finalidade foi atingida, uma vez que os participantes contribuíram com a apresentação de casos práticos e puderam contar com um material de apoio que traz exemplos de procedimentos que podem ser adotados para aperfeiçoar as funções de acompanhamento, fiscalização e gestão de contratos administrativos”, explicou o auditor.

Os analistas técnicos da Juceb, Margarida Szabó de Araújo e Josemar Souza Santos, consideraram que a palestra foi uma importante iniciativa da Juceb/Astec, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, visando oferecer melhor embasamento aos servidores que atuarão na fiscalização dos contratos celebrados quanto a legislação que rege o tema.

Margarida Szabó elogiou a atuação do palestrante, afirmando que ele discorreu de forma bastante didática sobre o assunto, “com material claro, pertinente e de fácil absorção com excelente domínio do tema, o que levou uma interação entre os participantes”. E concluiu: “Esse contexto levará os capacitados a desempenharem suas atividades com maior motivação e eficiência. Gostaríamos que os eventos de capacitação nas diversas áreas da gestão desta autarquia tenham continuidade levando a uma relação custo-benefício favorável”.