Cúpula do Mercosul: veja acordos a serem celebrados e outros que ainda serão discutidos

Representantes dos países que integram o Mercosul se reúnem nesta última quinta-feira (7) no Rio de Janeiro para a cúpula do bloco, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Criado em 1991, o Mercosul busca garantir a integração entre países da região, implementando parcerias em nível comercial, político e diplomático, além de aumentar os investimentos.

Ao assumir a presidência temporária do bloco, em julho deste ano, o Brasil colocou como uma das prioridades a tentativa de conclusão dos acordos comerciais em negociação, com a realização de novas rodadas de conversas.

Ao longo dos últimos meses, o acordo comercial mais mencionado pelo presidente Lula – e por outros líderes em discursos nos fóruns internacionais – foi o negociado com a União Europeia, cujas tratativas ocorrem desde 1999.

O objetivo da diplomacia brasileira era anunciar a conclusão das negociações ainda na cúpula que começa nesta quinta-feira no Rio de Janeiro, mas um posicionamento recente da França frustrou os planos. As conversas, no entanto, vão prosseguir, dizem diplomatas.

Oficialmente, o Ministério das Relações Exteriores já confirmou que, durante a cúpula, será assinado o acordo comercial com Singapura e também será promulgado o Protocolo de Adesão da Bolívia ao Mercosul – até então, o país integrava o grupo na condição de Estado Associado, assim como Chile, Colômbia e Equador, por exemplo.

Os acordos comerciais

Ao assumir a presidência do Mercosul, o Brasil listou os seguintes acordos comerciais como prioritários para o bloco:

• União Europeia
• EFTA
• Singapura
• Canadá
• Vietnã
• Indonésia
• União Europeia

Discutido desde 1999, o acordo teve a primeira parte da negociação encerrada em 2019. Desde então, foi iniciada a fase de revisão. Os dois blocos, no entanto, ainda não chegaram a um entendimento final sobre o texto.

Entre outros pontos, a União Europeia incluiu um documento adicional que, em linhas gerais, prevê sanções em caso de descumprimento de metas ambientais, o que não foi bem recebido pelo Mercosul.

Além disso, o Brasil passou a defender a adoção de regras para as chamadas compras governamentais (medida que o governo Lula entende ser necessária para estimular a indústria nacional).

Ao assumir o comando do Mercosul, o Brasil colocou no topo das prioridades o fechamento do acordo com a União Europeia, e o presidente Lula já disse que, enquanto não terminar a presidência brasileira, o país buscará concluir as negociações.

Países como a Espanha e a Alemanha – além da própria Comissão Europeia – defendem o fechamento do acordo. A França, por sua vez, se posiciona contra a assinatura.

EFTA

A Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, na sigla em inglês) reúne quatro países europeus que não integram a União Europeia: Noruega, Suíça, Islândia e Lichenstein.

O acordo começou a ser negociado em 2017 e envolve áreas como serviços, investimentos, compras governamentais, facilitação do comércio e desenvolvimento sustentável.

De acordo com o Itamaraty, desde 2019 as partes têm tentado “equacionar as últimas pendências” para iniciar a fase de revisão do acordo. Ainda segundo o governo brasileiro, houve novas conversas em 2023, e o objetivo é concluir as negociações – o ministério não informou qual a previsão de conclusão.

Singapura

O Ministério das Relações Exteriores informou que o acordo comercial com Singapura será assinado durante a cúpula de líderes do Mercosul no Rio de Janeiro. Este será o primeiro acordo comercial do bloco com um país da Ásia.

Segundo o Itamaraty, o acordo pode representar incremento de R$ 28 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro até 2041, além do aumento de R$ 49,1 bilhões no fluxo comercial.

“Singapura é o principal destino das exportações brasileiras de óleos combustíveis, o quinto principal destino dos embarques de carne suína, o sexto para as vendas de ferro-gusa/spiegel e ferros ligas e o sétimo para óleos brutos de petróleo”, afirma o governo.

Canadá

As conversas entre o Mercosul e o Canadá começaram em 2003 e, um ano depois, as negociações em si. Após três rodadas, porém, as conversas foram paralisadas em razão de divergências entre as partes. Em 2018, as negociações foram retomadas oficialmente.

De acordo com a página oficial do Itamaraty, desde então, aconteceram sete rodadas de negociações. O governo tem evitado apresentar uma previsão sobre quando o acordo deverá ser fechado, mas o Itamaraty afirma ser possível concluir as conversas com “poucas rodadas adicionais de trabalho”.

Indonésia e Vietnã

Quando o Brasil assumiu a presidência do Mercosul, o Itamaraty informou que os acordos comerciais negociados com Indonésia e Vietnã eram “importantes”, mas não estavam “tão avançados”.

De acordo com a página oficial do Ministério das Relações Exteriores, no caso do Vietnã, foi aberta consulta pública, mas ainda não foram publicados os resultados.

Em setembro, o primeiro-ministro Pham Mihn Chinh esteve em Brasília, e o presidente Lula reforçou que o Brasil é um dos principais exportadores de soja, carne e algodão para o Vietnã e que levaria aos demais líderes do Mercosul a proposta de “avançar”com as discussões sobre o acordo comercial.

Já no caso da Indonésia, também foi aberta a consulta pública e os resultados, divulgados. As negociações foram lançadas em 2021.

Diálogos em busca de novos acordos

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, há também diálogos iniciados com El Salvador e República Dominicana para que, mais adiante, possam ser iniciadas oficialmente as negociações relacionadas ao eventual fechamento e acordos comerciais com esses países.