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A articulação da atual cúpula do Congresso Nacional para limitar o alcance do indulto presidencial a crimes contra o Estado Democrático de Direito tem por trás , segundo Igor Gadelha, no Metrópoles, o cálculo do “risco” de Jair Bolsonaro ser reeleito este ano.
A intenção com a mudança não é atingir Daniel Silveira (PTB-RJ), já beneficiado por uma “graça constitucional” concedida por Bolsonaro. Nem poderia, na medida em que uma lei nova não pode retroagir para prejudicar o réu.
O objetivo é evitar que outros bolsonaristas intensifiquem os ataques às instituições como o STF e o próprio Congresso no futuro, confiantes de que Bolsonaro reeleito presidente também perdoará suas penas.
Por esse cálculo, uma eventual eleição do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto ajudaria a inibir esses atos, na medida em que bolsonaristas teriam consciência de que o petista jamais os indultaria.
A articulação
A articulação para limitar o alcance do indulto presidencial a crimes contra o Estado Democrático de Direito tem sido liderada pelo atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Pessoalmente, Pacheco acredita ser mais fácil aprovar a mudança por meio de um projeto de lei, que exige quórum menos qualificado que uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
Antes de apresentar a proposta, o presidente do Senado quer antes amarrar o texto e buscar o maior consenso possível com senadores e partidos da oposição e de perfil mais independente.
