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Segundo a Folha de S. Paulo, o cronograma para a instalação do novo Tribunal Regional Federal (TRF-6), em Belo Horizonte (MG), gerou uma dúvida entre candidatos a desembargador da nova corte. Como a votação secreta será no dia 1º de agosto, e julho é mês de recesso do Judiciário, perguntam quando os ministros do STJ poderão agendar audiências presenciais para aferir seu merecimento.
O TRF-6 será criado com o desmembramento do TRF-1. Concorrem ao novo tribunal juízes do Distrito Federal e de 13 estados, área de jurisdição da 1ª Região. A eleição é uma oportunidade de ascensão rápida na carreira.
O Blog perguntou ao presidente do STJ, ministro Humberto Martins, se o cronograma pode prejudicar candidatos de estados mais distantes e privilegiar os de Minas Gerais, do Distrito Federal e juízes auxiliares que atuam nos tribunais superiores.
“O edital de promoção foi publicado no dia 20 de maio, com o encerramento das inscrições no dia 30 de maio, portanto, com mais de 60 dias entre a sessão de votação das listas de promoção”, diz Martins.
O TRF-1 e o STJ foram criados em Brasília em 1989, e, segundo Martins, “não consta qualquer prejuízo para os interessados em concorrer à promoção para desembargador federal.”
Ainda segundo o presidente, “os sistemas de videoconferência têm sido amplamente utilizados por advogados e estão disponíveis para o contato entre candidatos e ministros do STJ quando, eventualmente, não for possível o atendimento presencial”.
Lobby mineiro
Concorrem ao cargo de desembargador do TRF-6 juízes que há anos participam do lobby pela aprovação do novo tribunal. O projeto foi elaborado e defendido pelo mineiro João Otávio de Noronha, ex-presidente do STJ.
Em maio de 2020, a Justiça Federal de Minas Gerais distribuiu placas e medalhas a magistrados e membros do Legislativo que defenderam a criação do TRF-6. O convite partiu do então diretor do Foro da Seção Judiciária de MG, juiz federal André Prado de Vasconcelos. Ele é candidato ao TRF-6, pelo critério de antiguidade, mas não está entre os sete juízes mais antigos do TRF-1.
O site “O Bastidor” publicou post sob o título “Os padrinhos do novo TRF“. Cita Vasconcelos como candidato apoiado pelo senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. A lista é aberta com o juiz Pedro Felipe de Oliveira Santos, secretário-geral do STF, com apoio dos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Juiz instrutor no gabinete de Nunes Marques, Klaus Kuschel tem o apoio do ministro.
Juízes homenageados com medalhas da Justiça Federal de Minas em 2020 estão na relação do site. Simone dos Santos Lemos Fernandes, ex-secretária-geral na presidência do CJF e juíza instrutora no gabinete de Noronha, do STJ, tem apoio do ex-presidente. Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, ex-juiz auxiliar de Noronha na presidência do STJ e ex-auxiliar de Maria Thereza de Assis Moura na Corregedoria-Geral da Justiça Federal, seria apoiado pelos dois ministros.
Ex-presidente da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (Ajufemg), o juiz Miguel Angelo de Alvarenga Lopes, atual secretário-geral do CJF, é o candidato de Humberto Martins.
Também receberam medalhas a desembargadora do TRF-1 Mônica Jacqueline Sifuentes (que pediu e foi removida para o TRF-6), os juízes Ivanir César Ireno Júnior (ex-presidente da Ajufemg) e Murilo Fernandes de Almeida.
Sifuentes é citada como provável presidente do novo tribunal. Mas o comando do TRF-6 só será definido no dia 19 de agosto, quando serão eleitos em escrutínio secreto o presidente e o vice-presidente.
A corregedoria do TRF-1 vai encaminhar ao STJ as informações dos candidatos à promoção por merecimento (dados sobre desempenho, produtividade, presteza e aperfeiçoamento técnico).
