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Em curso sobre crimes cibernéticos, ministrado para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Walter Capanema, Professor e Coordenador de cursos de aperfeiçoamento em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), destaca que crimes contra a honra são os mais praticados na internet, e o motivo é o fato de não ser necessário conhecimento técnico para ofender alguém.
O curso “Cibercrimes – Investigação e Combate” aconteceu ontem e anda hoje (29) na Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia, localizada em Monte Serra.
No primeiro dia da capacitação, os ouvintes entenderam o que é deep web e que apenas navegar normalmente nesta rede não significa que terão seus computadores invadidos por vírus.
“Precisamos desmistificar esses tipos de crimes, saber como devemos analisá-los e julgá-los”, frisou Walter Capanema, que é Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)
Para o Professor, o desafio do Judiciário é definir os limites da liberdade de expressão. “A internet amplia a oportunidade de ofender o outro com a capacidade de se esconder atrás de uma tela”. Walter ainda afirma que é fácil criticar negativamente por meio de um computador/ celular, pois não de está vendo a reação do ofendido.
O Juiz Vinícios Simões, da Vara Cível, de Itaparica, enfatiza que estar por dentro da parte técnica da informática é essencial na hora de julgar um processo. “Tudo o que fazemos hoje envolve a informática, não tem como deixarmos de olhar pra isso”, diz. O magistrado destaca a importância de estudar cibercrimes na área cível e opina sobre o curso.
Para a Juíza Elke Schuster, Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Feira de Santana, distante a 116 quilômetros de Salvador, o curso traz novas ferramentas e derruba mitos que envolve a internet, “o que faz com que o juiz tenha maiores subsídios na hora de julgar”.
A Magistrada também destacou a importância do assunto para a área em que trabalha.
A capacitação contou com a análise de casos concretos, como o grupo denominado Baleia Azul, além de exemplos de pornografia de vingança e ofensas.
