“Cretino”: deputado xinga senador em plenário

Nos primeiros minutos da sessão plenária da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta terça-feira (24), o presidente da Casa pediu a palavra conforme reportagem de Jéssica Ribeiro, do Metrópoles, para manifestar repúdio contra o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG). Aos gritos de “cretino”, Wellington Luiz (MDB) disse que o senador é propagador de fake news: “Um imbecil travestido de senador”.

“Existem pessoas que devem ser processadas alegando que o nosso salário foi reajustado, né? Em 16 segundos. Primeiro, é claro que esse imbecil do ‘cretino’ Azevedo [Cleitinho Azevedo] não entende como funciona um processo legislativo, onde nós discutimos uma lei, para depois ir ao plenário dessa Casa com as coisas devidamente acordadas”, disse.

“É inaceitável aceitar tipo de coisa como essa. E nós não vamos aceitar, e isso não tem nada a ver com direita ou esquerda. O problema é o caráter que esse sujeito não tem. Esse cretino. Essa covardia precisa ser rebatida e nós deputados não podemos nos calar porque senão a mentira vira verdade”, pontuou.

O desabafo do presidente da CLDF ocorreu após o senador Cleitinho divulgar um vídeo nas redes sociais criticando um suposto aumento do salário dos deputados pelos próprios distritais. No vídeo, o senador critica o reajuste e diz que a votação ocorreu em 16 segundos.

O que aconteceu, na verdade, é que em 17 de setembro, a CLDF voltou o Projeto de Lei 1.308/2024, que trata do reajuste do salário dos deputados distritais. O aumento já havia sido aprovado por decreto legislativo, em 2022, e é pago aos parlamentares desde o ano passado, mas precisava de uma confirmação via atualização na lei.

A Casa explicou que, apesar do decreto, o Supremo Tribunal Federal (STF) determina que a iniciativa fosse apreciada via Projeto de Lei.

Para efetivar a mudança, a Casa aprovou a emenda à Lei Orgânica do DF nº 131/2024, a qual estabelece que o subsídio dos deputados distritais passa a ser fixado por lei, e não mais por decreto legislativo, como feito até então

O PL recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Assuntos Sociais (CAS); Economia, Orçamento e Finanças (COF); e Constituição e Justiça (CCJ). A norma foi aprovada em dois turnos.

Valores

O valor para os distritais é fixado no percentual de 75% do subsídio dos deputados federais. Após aprovação do aumento escalonado, em 2022, o salário previsto para esta legislatura, que começou na faixa de R$ 25.322,25, sofreu os seguintes acréscimos:

Janeiro de 2023: 16,37%
Abril de 2023: 6%
Fevereiro de 2024: 5,66%
Fevereiro de 2025: 5,36%

Conforma consta no PL, o subsídio serão pagos da seguinte forma:

I – R$ 29.469,99, a partir de 1º de janeiro de 2023;

II – R$ 31.238,19, a partir de 1º de abril de 2023;

III – R$ 33.006,39, a partir de 1º de fevereiro de 2024;

IV – R$ 34.774,64, a partir de 1º de fevereiro de 2025.