CPIs do MST duraram anos, foram palco para briga ideológica e tiveram pouco efeito prático

O Congresso, ao menos duas vezes, já mirou o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST): no primeiro e no segundo governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Conforme a Folha, a primeira vez foi há 20 anos, e o requerimento de instalação foi lido um dia depois de o petista posar para fotos com um boné do MST. A comissão no Senado, chamada de CPI da Terra, tinha como objetivo investigar “ações ilícitas, com sucessivas e violentas invasões de terras”.

Lula reagiu à medida, na época, minimizando: “Já devo ter tirado umas 200 fotos com chapéu do MST na cabeça: vou continuar pondo”.

A CPI quebrou 21 sigilos bancários, fiscais e telefônicos de pessoas ou entidades sob investigação, como a UDR (União Democrática Ruralista) e duas entidades ligadas ao MST, a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) e a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária no Brasil (Concrab).

O relatório aprovado pela CPI, dois anos depois de sua criação, não foi o do deputado João Alfredo (PSOL-CE), aliado ao movimento, mas o substitutivo do então deputado Abelardo Lupion (PFL-PR). Em seu texto, ele chamou invasão de propriedade de “ato terrorista”.

O ex-parlamentar é pai do atual deputado e presidente da FPA (Frente Parlamentar Agropecuária), Pedro Lupion (PP-PR), um dos principais articuladores da atual CPI do MST na Câmara, cujo requerimento foi lido nesta semana pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

A segunda vez em que o movimento esteve na mira do Congresso foi em 2009. A CPI durou um ano e seu relator foi o deputado Jilmar Tatto (PT-SP). O autor do requerimento foi Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que nove anos depois seria ministro de Jair Bolsonaro (PL).

À época, Tatto acusou a oposição de ter abandonado a CPI e disse que a comissão foi desnecessária e não serviu nem como palanque.

Desta vez, o principal nome que circula para a relatoria da CPI do MST em 2023 é o de Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro e aliado dos ruralistas.

Como a Folha mostrou, Lira pediu que ele atue com parcimônia e equilíbrio caso seja escolhido como relator. Eles tiveram uma reunião sobre o tema na quarta-feira (26).