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Instalada na última quarta-feira, a CPI do MST começa com todo o vapor nesta semana. A oposição, que ocupa majoritariamente a maior parte do colegiado com 20 das 27 cadeiras, já protocolou conforme Luísa Marzullo, do O Globo, requerimentos para que 17 pessoas sejam convocadas para depor. Entre elas, constam desde o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, até ministros do governo Lula (PT), como Flávio Dino (Justiça) e Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária). Em contrapartida, a base governista aposta em empresários do agronegócio acusados de desrespeitaram à demarcação de terras indígenas.
Além de Dino e Fávaro, o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) consta na lista do primeiro escalão que a oposição deseja levar à comissão. Na pasta de Teixeira, a diretora do departamento que media conflitos agrários também consta na lista de convocados.
A convocação de nomes como de Stédile e do ex-MST José Rainha — atual líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) — são disputados por parlamentares da oposição na CPI: o primeiro é alvo de quatro requerimento, contra três do segundo, respectivamente. Rodolfo Nogueira (PL-MS), Coronel Assis (União-MT) e Kim Kataguiri (União-SP) buscam aprovar a ida de Stédille para terem prioridade na hora de interrogar o convocado.
Entre os nomes solicitados pela oposição chama atenção o requerimento protocolado pelo titular do União Brasil Alfredo Gaspar (AL), que pede o depoimento do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandoswki. De acordo com o parlamentar, a convocação se justifica pela ida do então ministro a um evento promovido pelo MST em fevereiro deste ano. Na ocasião, Lewandoswki elogiou o movimento social e participou sobre uma mesa que debatia a atual crise da democracia.
Já Messias Donato (Republicanos-ES) pede para que dois ex-ministros do Desenvolvimento Agrário prestem esclarecimento sobre políticas agrárias em outros governos: Raul Jungmann, que esteve à frente da pasta entre 1999 e 2002, durante o segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e Miguel Soldatelli Rossetto, titular entre 2003 e 2006, no primeiro governo Lula.
O argumento de Donato é pautado no cenário de invasões que ocorreram ao longo desses dois mandatos. De acordo com o parlamentar, os ex-ministros devem esclarecer as “diferentes políticas de reforma agrária adotada pelo Governo Federal”.
A CPI que foi instalada para apurar as recentes invasões de terra durante o chamado “Abril Vermelho” tem uma minoria governista. No entanto, mesmo com apenas sete aliados titulares, os parlamentares protocolaram nesta segunda-feira pedidos para que onze pessoas compareçam ao colegiado.
O ex-secretário nacional de Assuntos Fundiários do governo de Jair Bolsonaro (PL) Nabhan Garcia é uma das maiores apostas. Ao longo de sua gestão, o aliado do ex-presidente recebeu críticas por reduzir a demarcação de terras indígenas e defender grilagem em latifúndios.
Em 2020, apoiou uma normativa da FUNAI que permitiu certificações e registros de fazendas no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) federal, dentro de terras indígenas (TIs) ainda não homologadas, última fase da demarcação que consiste no decreto presidencial.
O sócio da empresa de soja Bom Futuro, José Maria Bortoli, é outro nome que deve ser convocado por suposto desrespeito à demarcação de terras indígenas. Atualmente, o empresário do agro é acusado de sobrepor os limites de sua propriedade à reserva Enawenê-Nawê.
A base governista também articula a ida de nomes que possam defender o MST, como Siderlei de Oliveira, membro da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e de pesquisadores da área. Todos os nomes dependem de aprovação. Veja a lista da oposição e base governista.
Lista da oposição:
- João Pedro Stédile, líder do MST
- José Rainha; líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) e um dos fundadores do MST
- Flávio Dino, ministro da Justiça
- Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária
- Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário
- Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, presidente do INCRA
- Claudia Maria Dadico, diretora do departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério de Desenvolvimento Agrário
- Raul Jungmann, ministro do Desenvolvimento Agrário no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso
- Miguel Soldatelli Rossetto, ministro do Desenvolvimento Agrário no primeiro governo Lula
- Ricardo Lewandoswki, ex-ministro do STF
- Ivan Xavier, integrante do MST
- Nelcilene Ramos, ex-integrante do MST
- Marcos Antonio ‘Marrom’ da Silva; coordenador da Frente Nacional de Luta (FNL)
- Kelli Cristine de Oliveira Mafort, Secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas – SNDS/SG/PR e ex-coordenadora nacional do MST
- Claudio Ribeiro Passos, líder da FNL
- Luciano de Lima, líder da FNL
- João Paulo Rodrigues, líder do MST
Empresários:
- Walner Júnio, Luiz Bueno e Leonardo Mercante (Suzano)
- Presidente Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e a chefe-geral da unidade de Petrolina Maria Auxiliadora Coêlho de Lima (EMBRAPA).
Veja lista da base governista:
- Luana Carvalho, da Direção Nacional do MST
- Siderlei de Oliveira, membro da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
- José Maria Bortoli, sócio da empresa de soja Bom Futuro
- Renato Eugenio de Rezende Barbosa, da empresa de cana-de-açúcar Campanário S/A
- Nabhan Garcia, ex-secretário nacional de Assuntos Fundiários
- Ela Wiecko, pesquisadora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
- Deborah Duprat, especialista do Ministério Público Federal
- Carlos Frederico Marés, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná
- Raquel Rigotto, especialista
- José Geraldo de Souza Junior, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais
