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A primeira sessão de trabalho da CPI do atos de 8 de janeiro sinalizou conforme Camila Turtelli e Eduardo Gonçalves, do O Globo, que, apesar da maioria governista, o andamento da comissão deverá provocar mais sobressaltos ao governo do que o Palácio do Planalto calculava. O presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), tratado pelo Executivo com cautela, negou um pedido da base para impedir a participação do bolsonarista André Fernandes (PL-CE), investigado por incitar os atos de 8 de janeiro. Além disso, o plano de atuação proposto pela relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), foi aprovado com placar mais apertado do que o esperado.
O documento, que teve 18 votos a favor e 12 contra, contemplou pleitos da oposição. Um deles é o compartilhamento de relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que podem provocar constrangimentos ao entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A oposição quer emplacar a versão de que o governo foi omisso na invasão das sedes dos três Poderes.
O presidente da CPI disse que irá colocar em votação os pedidos de depoimentos seguindo a ordem dos nomes mais requeridos, como Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça do governo passado; o ministro da Justiça, Flávio Dino; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A relatora pediu que Torres seja o primeiro a ser ouvido. “Se inicia com a oitiva do agente público que, na ocasião, ocupava o cargo estratégico no comando da segurança pública do DF”, diz ela no plano de trabalho.
Pelo roteiro apresentado por Eliziane Gama, a investigação passará pelos fatos ocorridos desde as eleições do ano passado. Entre os pontos elencados por ela estão a suposta omissão de Torres nas manifestações que bloquearam rodovias após a derrota de Bolsonaro nas urnas.
No plano de trabalho também constam os atos de vandalismo em Brasília em 12 de dezembro, quando Lula foi diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e no dia 24 do mesmo mês, quando bolsonaristas radicais armaram uma bomba na entrada do aeroporto de Brasília.
Apesar do placar aquém do esperado, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), negou haver dificuldades:
— Fomos exitosos na primeira batalha. A aprovação do plano de trabalho traçado pela Eliziane demonstra cabalmente que narrativas absurdas não prosperaram.
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Recurso
Os governistas pretendem recorrer à presidência do Senado para impedir a participação de André Fernandes, autor do requerimento de criação da CPI. Ele é um dos alvos de inquéritos abertos a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) dias após os ataques de 8 de janeiro.
O deputado disse, em outros momentos, que não convocou ninguém para os atos e que não sabia que haveria “quebra-quebra nem vandalismo”. Em 8 de janeiro, Fernandes divulgou vídeos no Twitter convocando para “ato contra o governo Lula” e dizendo que estaria presente.
No pedido de impedimento assinado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), ele afirma que a participação de Fernandes na CPI configura conflito de interesse. “Direto que prejudica e, até mesmo, inviabiliza a devida apuração dos fatos objeto de investigação pelo Congresso Nacional”, diz o requerimento.
— É bem provável que ele vire réu — disse ainda Correia ao fazer a questão de ordem.
Arthur Maia, que negou o pedido, é visto com desconfiança tanto por petistas quanto por bolsonaristas. A trajetória recente do parlamentar é marcada por sinais difusos. Aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ele apoiou Bolsonaro na eleição do ano passado, foi relator na Câmara do marco temporal das terras indígenas, considerado desastroso pelo PT, e, no passado, votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff. Por outro lado, ele tem se aproximado do governo e conseguiu manter um indicado em um cargo da máquina federal.
