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Sessão de abertura da CPI das ONGs da Amazônia - 14/06/2023 | Foto: Cristyan Costa/Revista Oeste
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quarta-feira 14 de junho de 2023 às 16:25h

CPI das ONGs é instalada no Senado, com Marcio Bittar como relator

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Comissão deve investigar financiamento e contratos de organizações do 3º setor na Amazônia

O Senado instalou nesta quarta-feira (14) a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das ONGs. O colegiado deve investigar a atuação de organizações não governamentais na Amazônia.

O foco será o financiamento das ONGs, incluindo recursos públicos, como do Fundo Amazônia, e verbas recebidas do exterior.

Os congressistas da CPI, formada por 11 titulares e 7 suplentes, elegeu o senador Plínio Valério (PSDB-AM) como presidente. Já a relatoria ficou com Marcio Bittar (União Brasil-AC).

Plínio é um dos requerentes da comissão, que tem pedidos de instalação desde 2019. Sua chefia no colegiado foi costurada antes da instalação.

Segundo afirmou o senador ao portal Poder360, a CPI das ONGs não busca “demonizar” as organizações. “A gente quer ir atrás das [organizações] investigadas”, disse.

“Vamos atrás dessas ONGs que pegam dinheiro em nome da Amazônia e nada fazem pela Amazônia. Porque a Amazônia não é floresta só, Amazônia é o ser humano, é o homem que habita nela”, disse nesta 4ª feira (14.jun) ao ser eleito presidente da comissão.

As ONGs que devem ser submetidas à investigação da CPI guardam relação com acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre inspeção no Fundo da Amazônia. O documento de 2020 propõe auditoria em contratos assinados com ONGs no que diz respeito ao Fundo. Eis a íntegra do documento (1 MB).

Bittar também afirmou que a CPI não é contra as ONGs. “Precisamos investigar aquilo que falam em nome da Amazônia passando ao largo de governos”, disse o senador. “Estamos falando de um território que é mais da metade do Brasil”.

O relator disse ainda que em áreas da Amazônia o país já não tem mais soberania, argumento compartilhado por Plínio Valério. Segundo ele, há interesses internacionais nos grandes fundos que financiam as ONGs. Entre os interesses estaria o de “isolar a Amazônia”.

O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT), foi à instalação da CPI das ONGs e afirmou que espera que nada seja hostilizado ou acobertado.

“Tenho absoluta consciência de que essa não é uma CPI contra o governo. Acredito na palavra dos 2 [Plínio e Bittar] que não será uma CPI contra as ONGs. Espero que não seja CPI contra ninguém, especificamente, que ela seja uma CPI que esclareça, até por termos relações internacionais. Também não acho que temos que ser colonizados. Por outro lado, a convivência com o mundo todo é algo que é necessário”.

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