CPI da Covid vai questionar a ex-ministros se decisões foram técnicas ou ordens de Bolsonaro

Os senadores da CPI da Covid vão focar nos indícios de interferência do presidente Jair Bolsonaro nas decisões do Ministério da Saúde, ao questionar ex-titulares da pasta e também o atual, Marcelo Queiroga, em uma série de depoimentos que começa nesta terça-feira (4).

O papel de Bolsonaro nas decisões também será prioritário na atuação do relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), segundo tem informado a interlocutores.

A CPI praticamente inicia nesta semana a fase de investigação, com uma agenda repleta de depoimentos com potencial para atingir o governo Bolsonaro.

Serão ouvidos todos os ex-ministros da gestão, começando nesta terça com o desafeto do Planalto Luiz Henrique Mandetta e seu substituto, Nelson Teich, que permaneceu menos de um mês no cargo.

Os senadores do grupo majoritário da CPI —formado por oposicionistas e independentes— têm relatado que o foco será a possível interferência do presidente, em especial nas questões referentes à vacina e ao chamado “tratamento precoce”, em particular com o uso da hidroxicloroquina, medicamento sem eficácia comprovada contra a Covid-19.

Esses senadores relatam que uma das perguntas mais repetidas será “isso foi decisão do senhor ou ordem superior?”. A intenção é tentar saber se as medidas foram técnicas ou tiveram ordem direta de Bolsonaro, que adota uma postura negacionista desde o início da pandemia.

“Acho que vai ser necessário cobrar as posições, saber dos fatos, entender determinados posicionamentos e, por outro lado, saber as dificuldades que [o ministro] encontrou, o que o presidente interferiu que dificultou o processo de enfrentamento [da pandemia]”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE).

Costa disse que ao menos dez perguntas já estão preparadas para Mandetta. As questões contemplam informações sobre testagem, “tratamento precoce” e a falta de utilização da atenção básica de saúde.

Posição semelhante tem o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“O que a gente quer saber do Mandetta e dos demais é quais ações ou omissões levaram ao agravamento da pandemia no Brasil. Isso será uma constante”, afirmou.

O dia mais aguardado pelos senadores da comissão, no entanto, é esta quarta-feira (5), quando acontecerá o depoimento do ex-ministro e general Eduardo Pazuello, o mais longevo titular da pasta durante a pandemia. Parlamentares já esperam uma “batalha” de oito a dez horas de duração.

Nos bastidores, membros da CPI têm dito que Mandetta também será cobrado por suas falhas.

Do lado governista, senadores ainda tentam pressionar Mandetta, afirmando possuírem informações de irregularidades em sua gestão e espalham rumores de um dossiê que estaria sendo encaminhado aos senadores.

A ideia, durante a sessão, é restringir as perguntas feitas a Mandetta ao período em que ele esteve à frente da Saúde —janeiro de 2019 a abril de 2020—, para evitar, segundo governistas, que o ex-ministro se transforme em uma espécie de comentarista político de ações tomadas por Bolsonaro após sua saída do cargo.

Embora esteja atraindo menos atenção que os demais, alguns senadores, incluindo o relator Renan, destacam a importância do depoimento de Teich, argumentando que se tratou de uma gestão de “transição”.

Teich assumiu a pasta com remanescentes da equipe de Mandetta, que teriam vivenciado a pressão do Palácio do Planalto por mudanças de rumos, e deu início à militarização do Ministério da Saúde.

No caso de Pazuello, senadores do grupo majoritário afirmam que uma das estratégias para essa sessão será prolongá-la por longas horas, como uma forma de desgastar o general, irritá-lo e assim obter mais informações.

Essa estratégia estaria combinada com uma outra do grupo, que já pretende uma segunda convocação de Pazuello, após um período com descobertas consistentes durante o trabalho de investigação.

O general então seria novamente sabatinado, à luz dos novos fatos, para flagrar eventuais mentiras, que configurariam crime.

Senadores do grupo majoritário também afirmam que pretende explorar a todo momento a frase que Pazuello disse após precisar voltar atrás na decisão de comprar a Coronavac, por ordem do presidente Bolsonaro. O general disse na ocasião: “É simples assim: um manda e o outro obedece”.

Desenvolvido pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, o imunizante é um trunfo político do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), rival de Bolsonaro.

Os parlamentares pretendem confrontar Pazuello sobre o atraso na aquisição de vacinas e também o incentivo ao “tratamento precoce”, com a hidroxicloroquina.

Nesse último quesito, prometem um momento de emoção ao relembrar os questionamentos feitos ao próprio Pazuello, em sessão do Senado, pelo senador Major Olímpio (PSL-SP), que morreu vítima da Covid.

Um outro senador aponta que uma das principais indagações referentes à hidroxicloroquina será relativa ao aplicativo TrateCov, do Ministério da Saúde, que receitava esse e outros medicamentos sem eficácia comprovada. Ele lembra que Pazuello declarou na mesma audiência no Senado que se tratou de um erro e que o responsável havia sido afastado. Agora querem saber o nome do responsável e qual foi seu real destino.

Em relação às vacinas, pretendem questionar diretamente se a decisão de não comprar a vacina da Pfizer, por causa das condições “leoninas” impostas pelo laboratório —segundo descrito pelo próprio Pazuello— foi do ministro ou do presidente. E por que ele aceitou a ordem de não comprar a Coronavac, se sua pasta não apresentava nenhuma restrição técnica.

“O tema das vacinas vai ser recorrente, mesmo porque toda a política [de compras] está centrada na gestão dele [Pazuello]. Vamos ver o que ele diz, se a responsabilidade foi dele ou se recebeu ordens”, afirma Randolfe.

A quinta-feira será destinada aos depoimentos do diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, e do atual ministro Queiroga.

A CPI da Covid foi instalada no último dia 27, em uma derrota para Bolsonaro. Os governistas ainda são minoria na composição do colegiado.

O grupo formado por oposicionistas e independentes conta com 7 dos 11 membros titulares, por isso conseguiu fechar um acordo para eleger como presidente Omar Aziz (PSD-AM). Ainda segundo acordo, o presidente indicou para a relatoria Renan Calheiros, provocando grande apreensão e uma reação dos aliados do Palácio do Planalto.

A Justiça Federal do Distrito Federal chegou a impedir a nomeação de Renan para a relatoria, em ação popular movida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada de Bolsonaro, mas a decisão foi derrubada pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) menos de 24 horas depois.