Como noticiamos nesta última quarta-feira (29), as declarações de Augusto Aras contra a Lava Jato estimularam o PT e outros atores políticos a ressuscitarem uma CPI na Câmara para atacar a operação e seus integrantes.
O requerimento de criação da comissão já foi lido em plenário segundo O Antagonista, isso ocorreu após ter 176 assinaturas validadas — eram necessárias, no mínimo, 171 assinaturas. Agora, cabe a Rodrigo Maia decidir o momento de instalar a CPI, abrindo prazo para os partidos indicarem seus representantes.
A primeira tentativa de instalar uma CPI contra a Lava Jato surgiu em 2018, às vésperas das eleições.
No ano passado, um novo requerimento de criação de CPI nesse sentido começou a circular nos corredores da Câmara. De autoria do deputado André Figueiredo, do PDT do Ceará, o pedido foi baseado nas mensagens de autoridades da Lava Jato roubadas por hackers.
A ementa diz exatamente o seguinte:
“Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os Membros da Procuradoria da República no Paraná e o então Juiz Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, tornada pública pelo site The Intercept no mês de junho do corrente ano.”
O requerimento acabou sendo protocolado em 12 de setembro, com 176 assinaturas confirmadas, após a conferência. Pelo regimento da Câmara, não é possível retirar assinaturas de pedidos de CPI após o requerimento ser protocolado.
Mesmo assim, diante da repercussão na época, 20 deputados pediram para serem retirados da lista, embora fosse tarde demais. Foram eles: Lucas Vergilio (Solidariedade/GO), Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ), Leandre (PV/PR), Eli Borges (Solidariedade-TO), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Ronaldo Carletto (PP/BA), Marina Santos (Solidariedade/PI), Celina Leão (PP/DF), Lincoln Portela (PL/MG), Professor Alcides (PP/GO), Bosco Costa (PL/SE), Gelson Azevedo (PL/RJ), Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ), Fernando Rodolfo (PL-PE), Claudio Cajado (PP-BA), Beto Rosado (PP/RN), Pinheirinho (PP-MG), André Abdon (PP/AP), Schiavinato (PP/PR).
Os idealizadores da CPI não têm dúvidas de que, se as assinaturas fossem colhidas hoje, conseguiriam o apoio de muito mais gente, a começar por bolsonaristas que passaram a tratar Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato, como inimigo.
Abaixo, a lista dos 176 deputados que assinaram o requerimento da CPI no ano passado. A CPI poderá ser instalada a qualquer momento.