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O corte nas despesas do Orçamento que o governo deve anunciar ainda nesta sexta-feira (22) pode acabar ficando em R$ 3 bilhões, de acordo com os dados mais recentes discutidos na Junta de Execução Orçamentária (JEO). A tesourada é necessária para o cumprimento do teto de gastos, a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.
De acordo com os últimos números, a necessidade de ajuste no Orçamento deste ano para o cumprimento do teto de gastos no Executivo é de R$ 2,775 bilhões, enquanto no Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União (DPU) está em R$ 278 milhões.
A decisão final sobre o tamanho do novo corte constará no terceiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento a ser encaminhado ao Congresso. Segundo auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, ajustes poderão ser feitos até lá. A entrevista do Ministério da Economia para explicar o documento ocorrerá na próxima segunda-feira (25), diz o Estadão.
Na quarta, 20, o Estadão mostrou que cálculos iniciais apontam uma necessidade de corte efetivo de cerca de R$ 5 bilhões, mas que o valor do contingenciamento poderia cair para um patamar mais próximo de R$ 3 bilhões com ajustes por dentro do próprio Orçamento. Por outro lado, ministérios e órgãos já se queixam de falta de verbas.
O total de despesas primárias (ou seja, retirando o pagamento dos juros da dívida) aumentou para cerca de R$ 52,8 bilhões entre março e julho, mas os gastos não sujeitos à regra do teto somaram R$ 49,8 bilhões, resultando na necessidade de ajuste de R$ 3 bilhões. Os ministérios fizeram demandas por liberação de gastos de mais de R$ 2 bilhões. Para liberar esses gastos, o governo teria que cancelar outras despesas, entre elas, emendas parlamentares.
Os cortes são feitos nas chamadas despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias. Elas não passam de 5% do Orçamento e incluem, por exemplo, o pagamento de contas de energia, telecomunicações e água de edifícios públicos, sujeitas a corte em caso de inadimplência, além de serviços terceirizados de limpeza e segurança, manutenção de universidades, conservação de rodovias federais e ações da Defesa Civil para prevenção de desastres.
