Corrupção na pandemia pode ser tarefa para anos, diz dirigente da OCDE

Os gastos emergenciais dos governos na pandemia criaram um terreno propício para situações de corrupção, diz o chefe do grupo antisuborno internacional da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Drago Kos.

No jornal Folha de S. Paulo, ele afirmou que a falta de acompanhamento das autoridades de fiscalização na resposta à pandemia pode agravar o problema e disse ver com preocupação a situação do Brasil em relação à repressão a crimes de colarinho branco com a derrocada da Operação Lava Jato.

Sem tratar de algum caso específico relacionado à pandemia, Kos disse, por email: “Essas preocupações não são limitadas ao Brasil somente. No mundo inteiro, a necessidade de combater a pandemia foi caracterizada por esforços de governos em busca de material médico e equipamento de proteção feitos de duas maneiras: a mais fácil e a mais rápida.”

Ele afirmou ainda: “Isso criou um terreno fértil para corrupção em todos os países. Se não tiver havido acompanhamento com uma resposta preventiva das autoridades de fiscalização, temo que teremos que lidar com esses casos de corrupção ainda por muitos anos.”

No Brasil, acusações de irregularidades na resposta à crise sanitária estiveram no centro do impeachment do governador do Rio, Wilson Witzel, e provocaram investigações em outros estados. Mais recentemente, o governo Jair Bolsonaro se viu envolvido em suspeitas relacionadas à compra da vacina indiana Covaxin, que incluem a pressão sobre um servidor para a finalização do contrato.

Kos, que chefia o grupo desde 2013, diz, em relação ao Brasil, que tem a sensação de que o impulso de combate à corrupção de anos atrás parece ter se dissipado.

Em 2020, a comissão que ele chefia na OCDE criou um subgrupo específico para monitorar o andamento de medidas anticorrupção no Brasil. O país pretende ingressar na associação, que reúne 38 nações, e é signatário de sua convenção para o combate a esses crimes transnacionais.

Ele disse que, em meio à crise sanitária, se o país se mobilizar para seguir as recomendações do órgão em relação a medidas anticorrupção, “sem dúvida isso terá efeitos também na capacidade de prevenir e combater irregularidades em tempos de pandemia”.

“O que mais me incomoda é a impressão de que o impulso para combater a corrupção, ganho efetivamente ao longo da Operação Lava Jato, se enfraqueceu.”

A comissão que ele coordena questiona uma série de questões no combate à corrupção transnacional pelo Brasil, sendo que o estopim foi liminar do Supremo Tribunal Federal, em 2019, que barrou o compartilhamento de dados de movimentações financeiras suspeitas sobre as quais não havia decisão judicial específica. A ordem, revista posteriormente, foi expedida pelo ministro Dias Toffoli em caso que envolvia o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).

Naquele ano, o grupo antisuborno da OCDE emitiu notas questionando o governo brasileiro sobre mudanças na legislação que poderiam “comprometer seriamente a capacidade do país de cumprir suas obrigações” da convenção internacional.

Além da questão do compartilhamento de dados via Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a entidade citou na época a Lei de Abuso de Autoridade, sancionada naquele ano por Bolsonaro e entendida como ampla demais e com “conceitos vagos”.

A criação do subgrupo para analisar o andamento da situação no país é interpretado como mais uma advertência.

Segundo Kos, o Brasil está cooperando e deverá apresentar uma resposta em outubro às observações feitas pela comissão.

“No altamente improvável caso de falta de cooperação ou em uma situação em que o Brasil não atenda às preocupações em relação aos pontos levantados pelo grupo antisuborno, espera-se que o subgrupo dê sugestões sobre medidas adicionais relacionadas ao Brasil”, disse ele à Folha.

O dirigente da OCDE esteve em Brasília em 2019 e discutiu o assunto com o chefe da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e o ministro Dias Toffoli, entre outras autoridades.

Em relação à recente mudança na Lei de Improbidade Administrativa, aprovada na Câmara dos Deputados e que ainda precisa ser apreciada pelo Senado, Kos afirmou que não poderia opinar sem verificar o texto. Mas disse não ter dúvidas de que o subgrupo deverá examinar o assunto.

Questionado sobre a perda de credibilidade da Operação Lava Jato desde que o então juiz Sergio Moro decidiu fazer parte do governo Bolsonaro, o dirigente da OCDE disse que quando esteve no Brasil não percebeu um abalo à reputação do ex-magistrado. Também considera que o saldo da operação se consolidará nos próximos anos.

A reportagem também perguntou se o combate à corrupção não tem como efeito colateral a ascensão de outsiders políticos e o enfraquecimento de partidos e instituições.

Kos, um esloveno que foi árbitro de futebol até 2006, respondeu: “O esforço anticorrupção nunca enfraquece instituições de estado ou partidos políticos honestos. Ele os fortalece. Políticos corruptos terão que omitir [o tema] corrupção como forma de atingir seus objetivos. Caso contrário, pagarão o preço nas eleições.”