Corregedoria Nacional encerra correição do Ministério Público baiano

A corregedoria Nacional do Ministério Público encerrou na última sexta-feira (20) a 26ª Correição Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Púbico (CNMP) de Fomento à Resolutividade no MP baiano.

“O MP baiano sentiu-se honrado de apresentar um produto de qualidade para análise e orientação da Corregedoria Nacional”, afirmou a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, que recebeu em seu gabinete o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro do CNMP Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que destacou o modelo de correição implantado na sua gestão com foco na atuação resolutiva do MP, salientando o trabalho do MP baiano nesse sentido.

“O trabalho articulado, preventivo, não descura da questão disciplinar, mas sim previne a ocorrência dos delitos”, afirmou Oswaldo D’Albuquerque, parabenizando a corregedora-geral do MP baiano e presidente do Conselho Nacional dos Corregedores do MP, procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima, pelo “trabalho exemplar”.

Dentre os 30 projetos estratégicos correicionados, Oswaldo D’Albuquerque destacou quatro, como exemplos a serem replicados em outros MPs brasileiros: o projetos Voar, que objetiva implementar a tecnologia OKR; o ‘Cisp Regional’, que pretende fomentar a criação de comitês interinstitucionais de segurança pública de âmbito regional; o ‘Tecendo o Amanhã’, que trabalha com os direitos humanos das crianças, e o ‘Cegonha’, que pretende reduzir a mortalidade materna na Bahia. “Esses quatro projetos representam o trabalho avançado que é feito pelo Ministério público baiano em prol da sociedade”, afirmou o corregedor.

Oswaldo D’Albuquerque entregou exemplares do manual de boas práticas da Corregedoria Nacional do Ministério Público, onde destaca o Plano de Atuação de Promotorias de Justiça do MP baiano (PAPJ), que resultou também em recomendação da Corregedoria Nacional que indicou a elaboração de planos de atuação como parâmetro de resolutividade nas unidades do MP brasileiro. O manual foi entregue à PGJ, à corregedora-geral do MP e às promotoras de Justiça Anna Karina Trennepohl e Thays Rabelo da Costa, gerentes do PAPJ. “O MP baiano realiza um trabalho que fomenta a replicação dos projetos nas suas unidades, aliando isso ao avanço tecnológico, o que nós desejamos que chegue em todo o Ministério Público do Brasil”, concluiu.

Também participaram da solenidade de encerramento o procurador-geral de Justiça Adjunto, Paulo Marcelo Costa; a procuradora-geral Adjunta para Assuntos Jurídicos, Wanda Valbiraci; a ouvidora-geral do MPBA, procuradora de Justiça Elza Maria de Souza; o coordenador da Corregedoria Nacional do MP, Sílvio Roberto de Amorim Júnior; o chefe de gabinete do MPBA, promotor de Justiça Pedro Maia; o coordenador de correições e inspeções da Corregedoria nacional, Marco Antônio Santos Amorim; o secretário-geral do MPBA, Alexandre Soares Cruz; o coordenador de gestão estratégica do MPBA, promotor de Justiça Lourival de Almeida Júnior; o coordenador substituto de inovações da Corregedoria Nacional e promotor de Justiça do MP do Rio de Janeiro, Bernardo Maciel Vieira; o promotor de Justiça do Ministério Público do Acre, Abelardo Townes de Castro Júnior, além dos coordenadores de todos os Centros de Apoio Operacionais do MP baiano.