Correção do BPC é ‘dedo na ferida’, diz Haddad

Sob pressão do mercado para o corte de gastos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira (20) a correção de programas sociais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e disse que o governo está colocando “o dedo na ferida para corrigir essas distorções”. Segundo o ministro, sem controle essas políticas públicas perdem o sentido. As declarações foram feitas, em São Paulo, em evento promovido pelo banco BTG Pactual.

Segundo Haddad, o governo está analisando cada rubrica de despesas para avaliar o seu comportamento e trajetória. “Estamos fazendo um ajuste no BPC agora, nessa mesma direção, de corrigir distorções. Isso não pode ser chamado de corte. Você corrigir uma distorção de um programa social que você está vendo que está errado, que está atingindo um público que não é o objetivo central do legislador, você tem de fazer a correção devida. Então, essas correções estão sendo feitas”, afirmou.

Para o ministro, ninguém pode ser contra ter um “programa transparente”, com verificação mês a mês das condições de elegibilidade. “Porque, senão, você vai perdendo o controle da situação. E o programa vai perdendo o seu sentido de corrigir desigualdades”, disse.

O governo anunciou um pente-fino nas operações do BPC, pago a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência. Como mostrou o Estadão, a média mensal de novos pedidos aumentou 40% nos seis primeiros meses deste ano em comparação com 2023. Já os gastos acumulados nos 12 últimos meses até maio chegaram a R$ 103 bilhões.

Haddad avaliou que o País está em um momento particularmente favorável para fazer esse tipo de ajuste nos programas sociais. Ele afirmou ainda que havia antes “um truque” para represar benefícios previdenciários, que geravam precatórios.

“Esse truque valia a pena, porque você não pagava o benefício e o precatório ia entrar ali depois de dois anos na contabilidade. Com um detalhe, não entrava necessariamente na regra fiscal, porque você pagava extrateto. Você deixava de pagar uma despesa primária e ia pagar uma despesa depois de dois anos que não ia entrar na contabilidade oficial do cumprimento do teto de gasto por conta da PEC dos Precatórios. Parece um bom negócio, mas é um péssimo negócio para o País”, declarou.

Fiscal

Haddad afirmou que o resultado fiscal de 2024 será muito melhor do que o do ano passado e que há muitos setores com potencial para se desenvolver e impulsionar o crescimento econômico.

“Estamos tirando o pé do fiscal. Neste ano, não tem como não ser muito melhor do que o ano passado, não tem como. E, aconteça o que acontecer, o ano que vem vai ser melhor do que este ano. Estou acompanhando os dados. Estamos tirando o estímulo fiscal de maneira organizada, sensata, sem prejudicar os pobres. Não vejo nenhum diagnóstico que aponte um erro grave na condução dessa questão”, afirmou.

Ele afirmou que a questão fiscal, que preocupa a Fazenda, é importante, mas que é preciso olhar para o todo. O ministro disse que o conjunto de medidas tomado pelo governo melhorou o ambiente de crédito e há espaço para mais. Ele também destacou a importância da construção civil para a economia, com a geração de empregos e renda, e o potencial do mercado de seguros diante da crise climática, que depende de aprovação de projetos no Congresso.

“Veja o que aconteceu no Rio Grande do Sul também. Todo mundo dizia que seria uma década perdida e o discurso acabou em dois meses”, disse ele, citando a melhora na arrecadação do Estado no primeiro semestre, a produção industrial e o estancamento das demissões. Haddad também destacou o potencial do País no agronegócio. “Hoje nós não somos só o celeiro do mundo, nós somos o supermercado do mundo”, afirmou o ministro.