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Os contribuintes aguardam a revisão da tabela do Imposto de Renda como presente de fim de ano, mas o governo federal perderá R$ 204 bilhões em arrecadação caso o Ministério da Fazenda autorize a correção integral. Os dados são do levantamento feito pela Unafisco, associação dos auditores-fiscais.
A equipe econômica trabalha, neste momento, nas medidas finais deste ano para garantir o cumprimento das metas definidas pelo arcabouço fiscal, mas garante que, para reajustar a tabela, será preciso baixar “medidas compensatórias”. A revisão ficará para 2024.
Pelos cálculos da Unafisco, o reajuste integral permitiria recompor o IPCA acumulado desde 1996, descontando os ajustes ocorridos ao longo desse período. A faixa de isenção seria corrigida em 133,65% e as demais faixas em 159,17%.
Escapariam do pagamento de IR, os contribuintes com renda anual de até R$ 59.216,28 (hoje o limite é de R$ 25.344). Quem hoje é tributado em 7,5% continuaria nesse patamar desde que seus rendimentos anuais fiquem em R$ 87.909,96 (hoje esse teto é de R$ 33.919,80).
Na faixa de 15% de IR, o limite de ganhos anuais passaria dos atuais R$ 45.012,60 para R$ 116.659,20. A alíquota de 22,5% valeria para quem declarar até R$ 145.073,40 por ano (hoje é de R$ 55.976,16).
A correção integral ampliaria a quantidade de contribuintes isentos dos atuais 18,8 milhões para 32,5 milhões. Nessa categoria, a faixa salarial média mensal seria corrigida de R$ 2.112 para R$ 4.934,69.
“Esse valor de R$ 204 bilhões é o que as famílias deixariam de arrecadar, principalmente a classe média”, disse Mauro Silva, presidente da Unafisco. “Isso levanta questões sobre a justiça tributária, desconsiderando a arrecadação de dividendos, e colocando uma carga significativa sobre a classe média assalariada.”
