#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
O senador eleito Angelo Coronel (PSD) enviou uma carta aos colegas de Congresso colocando-se como candidato à presidência do Senado com propostas que quer implementar caso seja escolhido para comandar a Casa.
No documento, intitulado “Um novo Senado para um novo Brasil”, Coronel faz 20 proposições, 10 delas para o Poder Legislativo e outras 10 para gestão do Senado. Entre as propostas, está o fim da reeleição para cargos na Mesa Diretora, mesmo entre legislaturas. Atualmente, o Senado permite que haja um novo mandato, caso as legislaturas sejam diferentes. Além disso, Coronel propôs a extinção de 500 cargos efetivos na Casa e a implementação de um “Ministério Paralelo”, semelhante ao que ocorre na Inglaterra, cujos membros atuariam para fiscalizar os ministros do governo, para pressioná-los a explicar suas ações públicas.
Coronel disse à imprensa que as mudanças propostas não necessariamente precisam ser implementadas por ele. “Eu me coloquei como um player, mas não posso ser candidato de mim mesmo”, afirmou. Ele também tem conversado com novos senadores para viabilizar sua candidatura. “Eu tô me reunindo, estou conversando, visitando senadores de outros estados. Estamos pregando a ideia da mudança”, disse.
Veja abaixo o conteúdo completo da carta feita por Coronel:
“UM NOVO SENADO PARA UM NOVO BRASIL
Prezados futuros colegas Senadores e Senadoras,
Tornamo-nos cidadãos de um novo país. O Brasil, como o conhecíamos, não existe mais. Rasgou- se por completo o véu que encobria e protegia um establishment que, para o povo, deveria ser substituído.
Não houve um recado das urnas. Houve um brado que retumbou, varreu os mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados de nossa nação e que resultou na mais significativa guinada política de nosso período democrático.
No Senado Federal, esse brado converteu-se na maior renovação da sua história. São 46 novos nomes. Muito além da maioria absoluta.
O povo decidiu fundar um novo Brasil e, com isso, um novo Senado. Um Senado com as portas escancaradas, descomplicado, translúcido, online, modesto, leve, harmônico e independente.
Analisem as sugestões de 20 propostas a seguir que objetivam concretizar a vontade popular.
– Sugestões de 10 propostas para o legislativo:
1. Fim da reeleição para qualquer cargo da Mesa Diretora, mesmo entre legislaturas.
Atualmente é possível que membros da Mesa sejam reeleitos para o período subsequente em caso de nova legislatura. A modificação dessa regra possibilitaria uma maior alternância na direção da Casa.
2. Criação do Colégio de Líderes nos moldes da Câmara dos Deputados.
A criação, via projeto de resolução, de um Colégio de Líderes é pleito antigo dos Senadores. A instituição desse órgão possibilitaria o compartilhamento da gestão da Casa.
3. Proposição Constitucional para a Instituição Fiscal Independente – IFI.
A IFI foi criada via Resolução do Senado Federal. Para que a Instituição possa exercer sua missão com maior independência, a sua base legal deve ser constitucional.
4. Instituição de grupos temáticos interpoderes para diálogo mais eficiente com o Poder Executivo.
Em especial para a discussão das Reformas Tributária, Política, Previdenciária e do Pacto Federativo a ideia é criar grupos temáticos técnicos para discussão direta com o Poder Executivo. Isso traria celeridade e transparência aos processos das Reformas.
5. Reestruturação das comissões permanentes do Senado Federal e do Congresso Nacional.
Atualmente o Senado possui 13 Comissões Permanentes e o Congresso Nacional 8 comissões mistas permanentes. Some-se a isso as diversas comissões temporárias (de medidas provisórias, por exemplo). Essa pulverização das especialidades acabou por criar diversos problemas, entre eles a permanente dificuldade em se conseguir quórum para a aprovação de matérias nas comissões.
6. Reestruturação constitucional e regimental do rito medidas provisórias.
Historicamente o Senado Federal tem sido prejudicado na condição de casa revisora das Medidas Provisórias. Essas matérias chegam ao Senado quando faltam pouquíssimos dias para que percam a sua validade e isso, na prática, impede que os Senadores façam qualquer alteração no texto.
7. Senado itinerante – Diálogo permanente com os Governadores e Prefeitos.
Programação de visitas do Presidente ou de Membros da Mesa Diretora ou de Membros das Comissões à cúpula dos executivos dos 26 estados e do Distrito Federal com o objetivo de conhecer os diferentes anseios desses entes da federação, de cujos interesses o Senado é o legítimo representante.
8. Assistência permanente à execução das emendas impositivas.
Instituição de um grupo de consultores e de técnicos (portanto, sem custo extra) para auxiliar os Senadores na liberação e execução de emendas impositivas.
9. Fortalecimento da fiscalização política do Governo Federal.
Implementação do Ministério Paralelo, nos moldes do que ocorre na Inglaterra, cujos membros atuariam como escrutinadores dos titulares de cargos correspondentes no Governo Federal, desenvolvendo políticas alternativas, e pressionando o Governo para explicar suas ações públicas. Com a possível diminuição da participação do Parlamento nos Ministérios, essa seria uma importante estratégia de pressão política.
10. Proposição Constitucional para implementar a obrigatoriedade personalíssima da entrega e da leitura, pelo Presidente da República, da mensagem e do plano de governo ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa.
Atualmente, não há a obrigação para que o Chefe do Executivo entregue pessoalmente a Mensagem anual que expõe a situação do País.
Analisem agora as sugestões de 10 propostas para a gestão da Casa:
1. Implementar uma cultura de dados (data analytics) com o objetivo de aprimorar as tomadas de decisões administrativas e legislativas.
As grandes decisões não devem ser tomadas unicamente com base na intuição ou em dados mal estruturados, mas sim a partir de uma análise profunda feita a partir do que há de mais moderno em termos de ferramentas tecnológicas voltadas para a compreensão de bancos de dados.
2. Extinção de 500 cargos efetivos.
O Senado possui mais de 1300 cargos vagos e, em razão da Emenda do Teto de Gastos, não poderá mais preenche-los. A extinção dos cargos efetivos não ocupados indicaria uma decisão no sentido do compromisso com a economicidade.
3. Revisão do Regulamento Administrativo do Senado Federal para a modernização da estrutura administrativa da Casa.
O regulamento administrativo vem sendo frequentemente alterado ao longo dos anos. Ele precisa ser revisto para se adequar às reais necessidades da Casa.
4. Criar o Ombusdman do Senado Federal.
A figura da Ouvidoria do Senado Federal está enfraquecida. No geral, limita-se a encaminhar as dúvidas e as reclamações dos cidadãos para os setores competentes. Uma figura mais forte e independente reforçaria o compromisso de transparência do Senado Federal.
5. Contato permanente com parlamentos de outros países para intercâmbio de boas práticas administrativas e legislativas.
Há muito o que se aprender com a experiência internacional. Tanto o Senado pode
contribuir quanto pode absorver boas práticas para uma atuação mais eficiente.
6. Criação de programas de incentivo ao voluntariado de Senadores e Servidores.
O corpo funcional do Senado Federal é um dos mais destacados e competentes entre os órgãos da União e certamente tem muito a contribuir com a sociedade – Criação de uma “Feira do Voluntariado”, em que diferentes instituições governamentais viriam ao Senado apresentar aos servidores as suas necessidades de voluntariado.
7. Implementação de um programa de identificação de talentos entre os servidores do Senado Federal.
A identificação de talentos facilitaria a realocação dos profissionais certos para os
lugares certos.
8. Reavaliação dos espaços físicos para eventual destinação a projetos sociais.
O Senado possui diversos prédios e espaços físicos que seriam mais bem aproveitados
caso fossem ocupados por projetos sociais.
9. Implementação de programa para mensuração e avaliação de índices de produtividade
dos servidores.
Os servidores precisam ser reconhecidos e avaliados segundo a sua produtividade e o valor que agregam ao Senado Federal. A criação de índices objetivos fomentaria ações de aumento de produtividade.
10. Implementação de programas de incentivo à prática de atividades físicas pelos Senadores e Servidores.
O Senado possui aproximadamente 5 mil servidores, entre efetivos e comissionados, e uma vida saudável dos colaboradores certamente fará bem ao próprio Senado Federal.
Vejam outras ideias:
– apoio e fortalecimento do e-cidadania (programa para participação do cidadão no processo legislativo);
– criação da “sala dos prefeitos”: espaço para atendimento aos prefeitos que visitam o Senado Federal.
Meus colegas Senadores e Senadoras, espero estar contribuindo com essas propostas para iniciarmos o resgate e o fortalecimento da classe política, independente de quem venha a presidir o Senado no próximo biênio.
A harmonia entre os poderes é de suma importância mais não podemos abrir mão da nossa independência.
Precisamos ter coragem para mudar, força para enfrentar e união evitarmos o perecimento da classe política.
Fica desde já a minha contribuição, com essas sugestões, para apreciação dos que querem realmente essa mudança.
‘Qualquer vitória começa com um sonho, um incentivo, e é alcançada com muita determinação.’
Forte abraço!
Angelo Coronel
Senador PSD/Ba”.
