Coronavírus: Ministro do STF conclama juízes a mandarem presos idosos para prisão domiciliar

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu conclamar os juízes de todo o país para que examinem medidas que possam conceder liberdade condicional ou prisão em regime domiciliar para detentos idosos e doentes, mais vulneráveis ao coronavírus.

O ministro despachou nesta quarta (18) sobre um pedido feito pelo IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) para que o próprio STF ordenasse as medidas.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo do jornal Folha, ele considerou que a entidade não era parte legítima para fazer o requerimento. Mas decidiu levar sua decisão para julgamento do plenário da Corte, “ante a situação precária e desumana dos presídios e penitenciárias”, já declarada inconstitucional pelo Supremo.