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Assegurar o cumprimento de todos os mandados da Comarca de Salvador e de demais comarcas de entrância final: esse é o papel da Coordenação de Cumprimentos de Mandados. O projeto, desenvolvido no biênio 2018/2020, é promovido pela Corregedoria Geral da Justiça, que tem à frente a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, e foi solicitado pelo Juiz Assessor Especial, Moacyr Pitta Lima Filho. No próximo dia 20, a iniciativa chega à Comarca de Lauro de Freitas.
Entre agosto e dezembro de 2018, a Coordenação esteve em fase de desenvolvimento. Já em janeiro de 2019, o projeto-piloto da unidade Salvador foi implementado. Em junho desse ano, os primeiros oficiais de justiça foram capacitados. No último mês de 2019, foi inaugurado um novo espaço, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, para a Central de Cumprimento de Mandados (CCM), integrante do projeto. Atualmente, essa iniciativa está em fase de expansão para o interior do Estado.
O Oficial de Justiça Osenar Santos, Coordenador do projeto, explica a importância da ação: “o objetivo maior é a automação e celeridade do serviço. Durante os cursos, ofertamos aos oficiais a oportunidade de entender a dinâmica do sistema da Central de Mandados. Esperamos entregar, em breve, o sistema integrado entre Salvador e Lauro de Freitas.”
Próxima Fase
A próxima fase, a interiorização do projeto, iniciará, no dia 20 deste mês, com a integração das Varas da Comarca de Lauro de Freitas à Coordenação. Essa data marca, ainda, a implementação do novo sistema da CCM nessas unidades judiciárias. Para essa etapa, 23 oficiais de justiça da localidade participaram de capacitação nos sistemas judiciais. O treinamento foi realizado no dia 14 de janeiro, na Universidade Corporativa (Unicorp) do TJBA, localizada na Rua Rio São Francisco, Monte Serrat.
