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Representando o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) durante a 10ª edição do PPP Américas, realizada em São Paulo, o coordenador da 1ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), Bruno Ventim, atuou como colaborador na elaboração do Texto para Debate IDB-DP-00909 (Impacto Fiscal das PPPs na América Latina e no Caribe). Organizada em formato híbrido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a edição do PPP Américas reuniu líderes do poder público e investidores para discutir experiências e catalisar projetos que impactarão mais de 500 milhões de pessoas na América Latina e Caribe.
Em convocatória aberta em março de 2020, inscreveram-se mais de 200 especialistas, profissionais, consultores e acadêmicos da região para participar da iniciativa. Foram selecionados e colaboraram mais de 90 pessoas, de mais de 11 nacionalidades diferentes e com ampla atuação nos principais mercados de PPP. Nas discussões realizadas entre junho de 2020 e abril de 2021, cada tema trabalhado nos oito grupos originou um documento que reúne as reflexões compartilhadas por técnicos envolvidos no planejamento, identificação, estruturação e gestão de projetos.
Sob a coordenação de especialistas do BID, os grupos debruçaram-se sobre os principais temas da área a fim de trocar experiências e debater casos de sucesso e lições aprendidas nos projetos que acompanham na região. Essa iniciativa buscou contribuir para a consolidação de um ambiente de intercâmbio de experiências e melhores práticas em PPPs na região e teve como propósito principal servir de contribuição para as discussões que viriam a ser realizadas no PPP Américas.
Os “Documentos de Discussão – PPP Américas 2021” compõem uma série de dados elaborados previamente à 10ª edição do PPP Américas, o mais importante fórum sobre PPPs da América Latina e do Caribe, organizado a cada dois anos pelo BID. Para a edição de 2021, foram reunidos especialistas em projetos de PPP dos mais diversos países e foram propostas soluções sobre diversos temas, a exemplo dos impactos causados pela pandemia da Covid-19 em projetos desta natureza.
O documento está disponível no link https://publications.iadb.org/publications/portuguese/document/Impacto-Fiscal-das-PPPs-na-America-Latina-e-no-Caribe.pdf.
