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O salário mínimo foi novamente reajustado, passando de R$ 1.039 para R$ 1.045. Com isso, os valores de contribuição dos microempreendedores individuais (MEI) também foram reajustados, uma vez que o pagamento referente ao INSS equivale a 5% do mínimo.
O MEI que atua no setor de indústria e comércio passa a pagar mensalmente R$ 53,25, que inclui, além da contribuição para o INSS, o pagamento de R$ 1 de ICMS. Já para o setor de serviços, o valor total é de R$ 57,25, sendo R$ 5 referentes ao ISS.
Por fim, o MEI que atua nos setores de comércio e serviços passa a pagar o total de R$ 58,25, incluindo R$ 1 de ICMS e R$ 5 de ISS.
O salário mínimo foi reajustado no dia 31 de dezembro de 2019 para o valor de R$ 1.039, que passou a vigorar no dia 1º de janeiro. No entanto, o reajuste de 4,1% em relação aos R$ 998 do ano passado acabou ficando abaixo do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que fechou em 4,48% e é utilizado como parâmetro para o governo no reajuste do mínimo.
No dia 14 de janeiro, o governo anunciou a edição de uma Medida Provisória para corrigir a defasagem.
