Contra baixarias de deputados, Lira quer suspensão com corte de salário

Com a alta frequência de bate-bocas e troca de ofensas em sessões, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mandou conforme Gabriela Vinhal, do Uol, um recado aos líderes. Disse que vai defender que o Conselho de Ética use punições mais severas contra quem quebrar o decoro, como suspensões com corte de salários.

O que aconteceu

O Conselho de Ética da Câmara foi instalado em 19 de abril e elegeu Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA) como presidente.

Em seu primeiro discurso, o parlamentar transmitiu a mensagem de Lira para apaziguar os ânimos: “[Os deputados] podem ser duros, mas sem jamais ferir, xingar, agredir, partir para agressões físicas, como muitas vezes já tivemos oportunidade de presenciar aqui”. Ainda não teve o efeito esperado.

A cúpula do colegiado é composta apenas por parlamentares do centrão. Segundo líderes ouvidos pela reportagem, a missão deles era serem “ponderados”, como uma estratégia de Lira para ser “justo” com os deputados bolsonaristas e governistas.

Foram eleitos Albuquerque (Republicanos-RO) de 1º vice e Bruno Ganem (Podemos-SP) como 2º vice.

Mas, até hoje, o conselho atuou pouco. Só houve a reunião de eleição da Mesa, sem terem sido despachadas ações deste ano contra deputados.

O papel de Lira

Antes da instalação, o presidente da Câmara havia prometido que o conselho seria mais rígido na análise das representações.

Lira tem constantemente reclamado durante as reuniões de líderes sobre as atitudes de parlamentares —sejam bolsonaristas ou governistas — que monopolizam os discursos na tribuna e nas comissões somente para trocar ofensas.

Como mostrou o portal Uol, ele pediu que as lideranças chamassem a atenção dos correligionários para evitar episódios que “manchassem” a imagem da Casa.

Para quem insistir na quebra de decoro, Lira defendeu que o Conselho de Ética aprove com mais frequência suspensões dos deputados com cortes de salário.

Não há, contudo, no Código de Ética, uma punição específica de suspensão de remuneração pelo conselho. Em nota, a Câmara informou que o Código de Ética “apenas prevê que haverá convocação de suplente após a publicação da resolução que decretar a suspensão do exercício do mandato em prazo maior que 120 dias”. Ou seja, na prática, o conselho define o caráter da suspensão.

Não têm sido estudadas mudanças nas regras sobre quebra de decoro parlamentar.

Em 21 anos, o Conselho de Ética aprovou apenas três suspensões: duas de Daniel Silveira e uma de Boca Aberta —este posteriormente teve o mandato cassado.

As penalidades de perda de mandato, de suspensão temporária do exercício do mandato e de suspensão de prerrogativas regimentais (como discursos na tribuna e participar de comissões) são submetidas à decisão do plenário da Câmara, que tem a palavra final.

“Não vamos permitir que a Câmara dos Deputados seja ringue de batalha, seja vale-tudo, seja palco de debates e pronunciamentos, muitas vezes, com uso de xingamentos, de palavras que não contribuem com o debate sadio, que é o que a população brasileira espera da Câmara”, diz Leur Lomanto Júnior, presidente do Conselho de Ética da Câmara.

Quem saiu da linha recentemente

• Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) xingou e tentou agredir o deputado Dionilso Marcon (PT-RS) após o petista sinalizar que a facada que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) levou era falsa
• Nikolas Ferreira (PL-MG) fez uma fala transfóbica no plenário, no Dia Internacional da Mulher e foi alvo de denúncias dentro e fora da Câmara
• André Janones (Avante-MG) chamou Nikolas de “chupetinha” durante a audiência com Dino
• Carla Zambelli (PL-SP) ofendeu o deputado Duarte (PSB-MA) com um xingamento de “vai tomar no c…” durante audiência
• Júlia Zanatta (PL-SC) acusou Márcio Jerry (PCdoB-MA) de um suposto assédio durante uma comissão. Ela compartilhou nas redes sociais o trecho de um vídeo em que aparece o deputado próximo ao seu ouvido. Jerry, por sua vez, acusou a deputada de fake news e negou as acusações.
• Mário Frias (PL-SP) foi filmado xingando e batendo no celular do jornalista Guga Noblat durante audiência na Comissão de Comunicação da Câmara.