Contas públicas têm superávit de R$ 6,7 bilhões em abril; dívida sobe para 76%

O resultado primário do setor público consolidado fechou o mês de abril com superávit primário de 6,7 bilhões de reais, segundo dados do Banco Central divulgados nesta quarta-feira, 29. Em abril do ano passado, o governo registrou 20,3 bilhões de reais.

No acumulado de doze meses, entretanto, as contas do setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registram déficit de 266,5 bilhões de reais, equivalente a 2,40% do PIB. O resultado é 0,11 ponto percentual superior ao déficit acumulado nos doze meses até março.

O superávit primário acontece quando as receitas ficam acima das despesas, desconsiderando os juros da dívida pública. Em caso contrário, há déficit. O resultado dengloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais.

Segundo os dados do BC, o Governo Central registrou superávit de 8,8 bilhões de reais. Já os governos regionais e as empresas estatais tiveram déficit no período de 1,4 bilhão de reais e 698 milhões de reais, respectivamente.

Neste ano, o governo persegue o déficit zero nas contas públicas, conforme estipulado no novo arcabouço fiscal. No ano passado, o resultado foi de um déficit de 2,3% do PIB. A expectativa do mercado, no entanto, é que o governo não consiga cumprir a meta e encerre o ano com déficit de 0,70% do PIB.

Apesar do saldo positivo no mês passado, a dívida pública subiu para 76% do PIB em abril (8,4 trilhões de reais). É o maior patamar desde abril de 2022.

Resultado

A dívida bruta do governo geral – governo federal, INSS e governos estaduais e municipais – atingiu 76% do PIB (8,4 trilhões de reais) em abril de 2024. aumento de 0,3 p.p. do PIB em relação ao mês anterior. Segundo o BC, essa evolução no mês decorreu dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 p.p.), do efeito da desvalorização cambial (aumento de 0,1 p.p.), do resgate líquido de dívida (redução de 0,1 p.p.) e da variação do PIB nominal (redução de 0,4 p.p.).

No ano, o aumento de 1,6 p.p. do PIB decorre principalmente da incorporação de juros nominais (aumento de 2,5 p.p.), da desvalorização cambial (aumento de 0,3 p.p.), da emissão líquida de dívida (aumento de 0,2 p.p.) e do crescimento do PIB nominal (redução de 1,5 p.p.).