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Autor de artigos e pareceres alinhados com pautas da direita no passado, Paulo Gonet vem angariando apoio de integrantes da oposição na busca por votos para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR), cargo para o qual foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O aceno dos adversários à ascensão do procurador causa uma saia-justa para o Palácio do Planalto, além de provocar cobranças de apoiadores do governo.
Congressistas que fazem oposição a Lula avaliam que o procurador tem apresentado as credenciais que eles consideram necessárias para o próximo PGR. É o caso de senadores como Marcos do Val (Podemos-ES) e Plínio Valério (PSDB-AM), ambos bolsonaristas. Por outro lado, os dois são contrários à escolha do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), conforme Lauriberto Pompeu e Camila Turtelli, do jornal O Globo.
Nas redes sociais, senadores do PT e de outros partidos de esquerda têm sido cobrados a se manifestar sobre opiniões de Gonet consideradas conservadoras por eles.
— É um profissional de carreira, de escola, um advogado e um procurador gabaritado, tem uma história — diz o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), corrreligionário de Jair Bolsonaro.
Ex-ministros do governo anterior que hoje estão no Senado também avaliam como positiva a indicação do subprocurador, como Damares Alves (Republicanos-DF). Ela disse ver com “bons olhos” o que já conhecia da trajetória de Gonet.
— Paulo Gonet é extremamente técnico, ele é muito bom, mas eu ainda vou fazer mais pesquisas (antes de decidir se votará contra ou a favor da indicação) — afirmou a parlamentar.
Já o senador Jorge Seif (PL-SC) disse que não leu a produção de Gonet, mas tem conhecimento sobre ela.
— Com certeza (a biografia) influencia positivamente — disse Seif.
Em 2019, na condição de subprocurador-geral, Gonet assinou um parecer da PGR na qual se manifestou contra um pedido do Conselho Federal de Psicologia, que desejava paralisar uma ação popular que propunha a “cura gay”. A posição gerou críticas da esquerda, embora o documento assinado pelo procurador não tenha avaliado o mérito da ideia.
Em 2011, Gonet publicou um artigo intitulado “Proteção do Direito à Vida: A Questão do Aborto”, em que se posiciona contra a descriminalização do aborto, uma vez que, para ele, não há amparo na Constituição para que a prática possa ser realizada.
O histórico incomoda apoiadores do PT. Integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vai sabatinar o indicado por Lula, o líder do PSD, Otto Alencar (BA), minimiza as posições de Gonet que agradam à oposição.
— Isso não interessa muito. Interessa a hora que ele analisar a lei; que ele cumpra a lei e siga a lei. Ele tem currículo, experiência e todas as condições para exercer o cargo.
O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), chegou a confrontar Augusto Aras, ex-chefe da PGR, sobre sinalizações dele contra o casamento homoafetivo durante a sabatina dele em 2019.
Perguntado se pretende fazer o mesmo na sabatina de Gonet, o petista evitou dar uma resposta, mas disse que vai participar da sessão e desempenhar o seu “papel”.
Gonet também é amigo de figuras próximas a Bolsonaro, como a deputada Bia Kicis (PL-DF) e o jurista Ives Gandra Martins. Ele chegou a ser cotado como escolha de Bolsonaro para PGR em 2019 e se reuniu com o então presidente na época para falar sobre o assunto, mas o escolhido acabou sendo Augusto Aras.
Como representante do Ministério Público Federal na Comissão de Mortos e Desaparecidos, de 1995 a 2002, votou contra reconhecer a culpa do Estado nos episódios em que a ditadura militar perseguiu opositores, como Zuzu Angel e Carlos Marighella. Ele foi voto vencido.
Desde que Augusto Aras deixou o comando da PGR, Lula levou mais de 50 dias para escolher o seu substituto, a mais extensa indefinição já registrada desde a redemocratização. Depois de ouvir quase uma dezena de candidatos, o presidente optou pelo nome apoiado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. A escolha de Gonet desagradou parte do PT, que vinha trabalhando pela indicação de Antônio Carlos Bigonha à cadeira.
Gonet vai ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no próximo dia 13, mesmo dia em que Dino passará pelo crivo dos senadores. A ideia do presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP) é que eles respondam aos questionamentos de forma simultânea. Na sequência, os nomes de ambos vão a plenário.
