Conselho de Ética no Senado abre ação contra Flávio Bolsonaro

Após um ano sem realizar reuniões, o Conselho de Ética do Senado decidiu nesta terça-feira (9) dar prosseguimento a representações contra os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ao mesmo tempo ações mais antigas contra os mesmos senadores também foram arquivadas, diz Camila Turtelli, do O Globo.

Sobre Marcos do Val pesa denúncia feita pelos senadores Randolfe e Renan Calheiros (MDB-AL) sobre depoimentos dados pelo senador sobre um suposto plano golpista que teria sido discutido com Bolsonaro, com afirmações de ter sido coagido a tentar incriminar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O presidente do conselho, Jayme Campos (União Brasil-MT), aceitou a admissibilidade da representação, e o relator sorteado foi Jorge Seif (PL-SC), aliado de do Val.

Em relação a Randolfe, a representação aceita foi feita por Flávio Bolsonaro que acusa o líder do governo de ter abordado de forma autoritária e agressiva o youtuber Wilker Leão, no Senado em 2023. O relator será o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Também ainda não há relator designado. Por outro lado, o conselho rejeitou denúncia do ex-deputado Daniel Silveira por Randolfe se referir ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “genocida” e “ladrão”.

O caso mais antigo na pauta é contra o senador Flávio Bolsonaro também foi aceito. Apresentado pelos partidos PT, PSOL e Rede em fevereiro de 2020, as legendas pedem a investigação do parlamentar diante do que apontam como “ligação forte e longeva com as milícias no Rio de Janeiro”. Para essa denúncia, o relator foi escolhido e será o senador Hiran (PP-RR).

Nesta etapa, ainda de acordo com Camila Turtelli, do O Globo, foi aceita a admissibilidade das representações, ou seja, os requisitos formais para que possam tramitar no colegiado. Agora cabe aos relatores dar andamento ao caso e, ao final da apuração, apresentar o parecer solicitando uma punição ou o arquivamento.

O conselho também arquivou uma série de outras representações que estavam pendentes na pauta contra os mesmos senadores e também, como as que pesavam contra o senador Davi Alcolumbre (União-AP), citado em três representações. Uma delas foi apresentada pelo PTB, pela demora de Alcolumbre em pautar a indicação de André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) feita pelo ex-presidente Bolsonaro, em 2021. As outras duas envolvem ainda o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Em 2022, Marcos do Val afirmou ter recebido emendas do finado orçamento secreto como forma de demonstrar suposta “gratidão” pelo apoio na eleição de Pacheco.

O colegiado também escolheu novo relator para uma representação de 2020 contra o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) assinada pelo Cidadania e pela Rede. O escolhido foi o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Eles pedem a abertura de uma investigação pelo suposto envolvimento do parlamentar em esquema de desvio de recursos que seriam destinados ao combate à Covid-19 em Roraima. Ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal em 2020, em que tentou esconder maços de dinheiro na cueca. Na avaliação dos partidos, houve obstrução da investigação e diligência policial e ocultação de valores em partes íntimas.